A Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador realizou nesta quarta-feira, 10, pela manhã, uma audiência pública, dirigida por seu presidente, o vereador Hilton Coelho (Psol), para debater o tema “Violência, extermínio e desaparecimento de adolescentes e jovens de Salvador”. Neste dia a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 66 anos de promulgada pela Organização das Nações Unidas.

O evento aconteceu no Centro de Cultura da CMS e teve como motivação a denúncia feita por Rute Fiúza, em 18 de novembro, sobre o desaparecimento, em 24 de outubro, de seu filho Davi Fiúza, supostamente levado por policiais militares do bairro de São Cristóvão. A discussão serviu para manter articulada a rede que luta contra crimes e desaparecimentos de jovens negros e moradores das áreas periféricas da cidade.

Para Hilton “há um genocídio em curso”. Segundo ele Salvador ocupa a terceira posição no ranking nacional de homicídios de jovens negros e lamentou que os casos resolvidos em todo o Brasil não cheguem a 3%: “São dados terríveis e subestimados, pois há represália de quem promove o desaparecimento e o extermínio desses adolescentes”.

Mais mobilização

Para Waldir Pires (PT) “ainda não conseguimos construir uma sociedade democrática e falta muito para o Brasil respeitar a dignidade da pessoa humana”. Ele defendeu mais mobilização social para combater a violência e considerou o debate realizado pela Câmara uma etapa nesse processo.

Fabíola Mansur (PSB), Luiz Carlos (PRB) e Sílvio Humberto (PSB) criticaram a falta de empenho por parte das polícias e defenderam a criação de propostas, projetos e políticas públicas específicas para os casos de desaparecimento forçado, racismo e truculência.

Na opinião de Leandro Guerrilha (PSL) a violência é um caso muito complexo e dificilmente será solucionado por completo: “Com educação, esporte, carinho e atenção o sofrimento pode ser amenizado”.

Ações truculentas

Rute Fiúza questionou “as ações truculentas da polícia com jovens negros, pobres e moradores da periferia”. Descreveu seu drama como um vazio dentro de si: “Pior do que enterrar um filho é não ter notícias do que aconteceu com ele. Quem o levou tem nome, tem placa, tem tudo, mas todos dizem não saber de nada”.

“Pare a matança!”, exigiu Hamilton Borges, militante da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta. Em sua visão a culpa é do governo baiano, com responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública: “O que o governo está fazendo para acabar com isso?”.

Representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Vilma Reis lamentou a agonia das mães dos jovens desaparecidos e exterminados e pediu a aprovação do Projeto de Lei nº 4471/12, que extingue o Auto de Resistência, obrigando que todas as mortes efetuadas pelas forças policiais no país sejam investigadas e que o agente autor do disparo chame uma assistência médica para a vítima, em vez de tentar prestar socorro.

Segundo o tenente coronel Jaime Pinto Ramalho, a polícia realiza trabalhos sociais nas bases comunitárias e não atua apenas na repressão. Sobre os casos que chegam à Corregedoria, observou que seguem os princípios institucionais, dependendo de tempo.

Também participaram da audiência os edis Gilmar Santiago (PT), Aladilce de Souza (PCdoB) e Vânia Galvão (PT). Integraram a mesa de trabalho o reitor da Ufba, João Carlos Salles; o coordenador do Cedeca, Waldemar Oliveira; a representante da Unicef, Helena Oliveira; e o advogado Luís Plácido, representando a OAB/BA.