Quatro dos 5 projetos só poderão votar a urgência e deverão ser apreciados somente na próxima semana
Tasso Franco , da redação em Salvador |
11/11/2014 às 17:01
Líderes do governo e da oposição, Zé Neto e Gaban, não chegam a acordo
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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), confirmou ao BJÁ nesta terça-feira, 11, que colocará em votação o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito junto a Caixa no valor de R$800 milhões para a expansão do Metrô da capital.
E, se não houver acordo com a oposição, colocará para votar os pedidos de urgências em mais 4 projetos: o que reestrutura a PM, o que institui a organização básica do Corpo de Bombeiros, o que cria a taxa de vigilância sanitária e o que altera o Código Tributário isentando determinados valores (perdão de dívidas).
A liderança da oposição, deputado Carlos Gaban (DEM) confessou ao BJÁ que, até admite a votação do PL que autoriza o Poder Executivo a tomar o empréstimo para ampliar o metrô, mas, para os outros projetos não tem acordo e o governo que arranje maioria para votar a urgência e depois vote os projetos na próxima semana, "sob nosso protesto".
Segundo Gaban, o mais polêmico dos projetos, que reestrutura a Polícia Militar não tem a concordância da Aspra e da base de 28 mil PMs - praças e sargentos - por falta de cumprimento de um acordo feito pelo governo quando ainda da segunda greve da categoria; e também porque não é aceitável pelos coronéis, a cúpula da Corporação, que perderá o poder de comando na punição de PM, prerrogativa que será passada para a SSP.
Segundo Zé Neto, o que aconteceu é que a oposição quebrou um acordo de votação já pré-estabelecido para o PL da PM, uma vez que a votação do Estatuto e do Código de Ética da Corporação, uma das exigências da Aspra estava acordados para serem apreciadas depois de aprovado o PL básico, "isso a pedido da própria Aspra".
Além disso, o líder do governo já teria pacificado os coronéis uma vez que o chefe do Poder Executivo encontrou uma solução intermediária para manter a hierarquia no comando da tropa, considerando que, "só os casos excepcionais serão avocados pelo governador e direcionados para o secretário de Segurança Pública e os demais serão analisados pela cúpula da PM e seus órgãos".
Ainda de acordo com zé Neto, a lista reivindicatória dos coronéis que Gaban diz possuir é antiga, de agosto passado, e é assunto suyperado uma vez que já se reuniu com os coronéis e tudo ficou resolvido com essa solução intermediária encontrada pelo governador Wagner.
