Agora falta a sanção do governador e a execução de metas
Tasso Franco , da redação em Salvador |
05/11/2014 às 17:26
Deputdos Carlos Gaban (DEM) e Paulo Câmera (PDT) conversam com produtores
Foto: BJÁ
Foi aprovado por acordo de lideranças em plenário na Assembleia Legislativa nesta tarde de quarta-feira, 5, o Plano Estadual de Cultura. Por pouco a matéria deixou de ser apreciada, pois, na abertura da sessão havia apenas dois deputados presentes, Carlos Geilson (PTN), presidindo, e Carlos Gaban, líder da oposição, falando.
Após sua fala no pequeno expediente e entendendo que a base governista não queria aprovar o Plano de Cultura, ausente que estava no plenário, o Democrata pediu verificação de quórum e a sessão só não caiu porque o deputado Marcos Viana (PV), solicitou que fosse contado o tempo regimental de 15 minutos.
Logo depois chegou o líder do PT, deputado Rosemberg Pinto, o qual fez uma apelo para que Gaban suspendesse o pedido de verificação de quórum, até a chegada dos deputados e aceitasse a votação da matéria com dispens de formalidades.
Lembrou ainda Rosemberg que havia uma acordo feito pelo próprio Gaban dando conta de que a matéria seria votado nesta quarta, 5, Dia Nacional da Cultura.
Gaban cedeu, a paz reinou e o Plano de Cultura foi aprovado.
PLANO DE CULTURA
Na opinião do secretário estadual da Cultura, Albino Rubim, presente nas galerias, a aprovação do Plano Estadual de Cultura é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos.
O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
Ao implementar a Lei Orgânica - legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura.
O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.
Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais.
As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos. O conteúdo do Plano encaminhado à ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).
