Veja o que aconteceu e o que representa o Plano de Cultura
Tasso Franco , da redação em Salvador |
04/11/2014 às 18:06
Zé Neto, líder do governo, explica a Rubim e comunidade cultural o adiamento
Foto: BJÁ
Decisão em acordo dos lideres da Maoiria, deputado Zé Neto (PT) e da Minoria, deputado Carlos Gaban (DEM) foi adiada para quarta-feira, 5, com dispensa de formalidades a votação do PL que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
O projeto foi encaminhado à Casa Civil e Assembleia após passar por consulta pública e aguarda votação há tempo. Esta é a terceira vez que a votação é adiada e o secretário Estadual da Cultura, Albino Rubim, disse que até compreendia os argumentos dos parlamentares, mas, estava desapontado, pois, há uma legislação federal sobre a Cultura e falta a Bahia a sua.
Segundo o deputado Carlos Gaban, líder do DEM, que conversou com representantes da comunidade cultural reunidos no saguão da ALBA, o projeto será votado nesta quarta-feira, Dia Nacional da Cultura. "Sabemos que este é um projeto importante e, se for necessário, faremos a dispensa das formalidades", frisou.
PLANO DE CULTURA
Na opinião de Rubim, a aprovação do Plano Estadual de Cultura é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos.
O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
"Agora, a Assembléia Legislativa vai votar o conteúdo deste plano, construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta pública e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, afirma o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.
Ao implementar a Lei Orgânica - legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura.
O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.
Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais.
As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos. O conteúdo do Plano encaminhado à ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).
