“Lei do Silêncio virou Lei do Barulho”, afirmou nesta segunda-feira, 3, o otorrinolaringologista Otávio Marambaia, integrante do Conselho Regional de Medicina da Bahia, durante audiência pública realizada no auditório da Câmara de Salvador. O encontro foi convocado pelo vereador Alcindo da Anunciação (PT), que defende correções na lei, pois as alterações promovidas na legislação a tornaram mais flexível.

Para o petista a CMS “se equivocou em aprovar a lei e é possível corrigir o erro”. O maior problema, diz ele, é a permissão para emitir maior nível de ruído: “Acho muito alto 110 decibéis, mas até admito, apenas nos dias de Carnaval e nos circuitos específicos da festa. No São João, a emissão de 85 decibéis é o suficiente e em locais adequados”.

Para ele o debate servirá para aprimorar o projeto de lei e a audiência foi o primeiro passo neste sentido, tendo ainda como deliberação a criação de uma comissão especializada, que fará novos estudos sobre o assunto.

Barulho faz mal

Otávio Marambaia apresentou estudos para informar que “a perda auditiva é acumulativa e as emissões sonoras acima de 100 decibéis causam traumas irreversíveis”. Na opinião do especialista “o aumento da emissão de decibéis não é algo insignificante. Pelo contrário. Também prejudica o encadeamento das relações sociais, pois ninguém fica com bom humor se dormir mal”.

Dentre os muitos problemas de saúde nessa área ele citou perda auditiva, zumbido constante, dor de ouvido, instabilidade, dor de cabeça e estresse: “Trata-se de uma liberação exagerada. Alguns vão ganhar e a sociedade inteira vai perder por conta das doenças causadas pelo barulho”.

No entender de Reginaldo Santos, diretor do Clube Fantoches, é preciso haver mais fiscalização e a reeducação dos profissionais da música. Ele pediu mais debates sobre o assunto e a realização de uma campanha educativa. Propôs também penalidades para os donos dos equipamentos de som, “que aumentam sem controle o volume nos eventos musicais”.

“A fonte sonora é mais importante do que o nível de decibéis que se define, pois é a partir da fonte que se propaga o ruído. É necessário analisar os níveis de ruído da fonte, pois quanto maior o ruído da fonte, maior será a propagação na cidade”, explicou o engenheiro Danilo Fortuna, especializado em projetos acústicos.

Conforme Eloysa Cabral, representante da Associação de Moradores do Rio Vermelho e Mercado do Peixe, a comunidade não suporta o volume elevado da emissão de som no bairro. Por conta do aumento do barulho, previu que “as casas antigas poderão sofrer danos estruturais”.

“No subúrbio também vivenciamos essa realidade. Para vocês terem uma ideia, quando tem evento na Praça da Revolução, em Periperi, eu não durmo direito, mesmo sendo morador do bairro de Alto de Coutos”, confessou Edmundo Souza, da Associação de Moradores do Subúrbio Ferroviário.