O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) está sugerindo à presidente Dilma Rousseff que, através do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), torne obrigatória a inclusão da legenda oculta (closed captions) em todos os filmes nacionais ou dublados para a língua portuguesa.

O objetivo, segundo o autor, é ampliar o acesso à cultura por parte das pessoas com deficiência auditiva. O pemedebista lembra, com dados do IBGE, que cerca de 21% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, sendo que desse total aproximadamente 5% são deficientes auditivos.

De acordo com o edil a Justiça Federal do Estado de São Paulo já determinou ao BNDES esse tipo de exigência, nos filmes financiados pelo banco, a pedido do Ministério Público Federal, pela garantia do cumprimento do dever constitucional de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, oferecendo acesso à cultura.

“As pessoas com deficiência são dotadas de toda capacidade normal de qualquer um cidadão, exceto a capacidade de ouvir e em consequência disso, de falar, sendo no mais uma pessoa normal, que precisa e deve ser incluída sem nenhuma restrição”, argumenta Mangueira, para quem “a cultura é o básico para integração e desenvolvimento seguro de uma nação e esse enorme percentual de brasileiros não pode ser excluído”.

O sistema de legenda oculta inclui referências textuais a respeito de músicas ou efeitos sonoros, para que pessoas com deficiência auditiva possam entender o que está acontecendo no programa. No Brasil, o Ministério das Comunicações decidiu que a partir de 2012 as emissoras devem conter 12 horas de programação de acessibilidade, incluindo a legenda oculta. A previsão é que em 2017 toda a programação já esteja de acordo com os parâmetros de acessibilidade.