A Ouvidoria da Câmara de Salvador promoveu encontro, na última quarta-feira, 13, para levantar as demandas na ilha de Paramana. A presidente da associação de moradores da localidade, Lilian Monteiro, listou entre as reivindicações saneamento básico, construção de uma nova quadra esportiva e reconstrução do posto de saúde.

A reunião foi coordenado pela ouvidora-geral, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), com a presença da superintendente do Patrimônio da União (SPU), Cláudia Salles, da edil Vânia Galvão (PT) e de lideranças da comunidade, na sede da SPU, no Comércio.

O debate decorreu de uma visita técnica realizada na área pela Ouvidoria, em 6 de junho, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Lilian Monteiro solicitou a finalização da estação de tratamento de esgoto, a construção de uma nova quadra esportiva, além da construção de um novo posto de saúde, o que não foi possível já que a área destinada a esses equipamentos pertence à União.

A expectativa da ouvidora Aladice Souza é de que a SPU contribua na resolução das dificuldades relatadas pela comunidade: “É preciso que haja, definitivamente, uma solução para as queixas dos moradores de Paramana”.

Segundo a superintendente da SPU há áreas na ilha com inscrição de ocupação, mas com proibição de construções nesses locais. Mas, solicitou às lideranças indicações de terrenos a serem avaliados para a construção da quadra esportiva: “Deve ser formalizada a solicitação com a indicação da área, para que possamos verificar a possibilidade da construção atendendo todos os requisitos legais”. Ela se comprometeu a se reunir com a Embasa para analisar o projeto da estação de tratamento de esgoto que não está finalizado, prejudicando a saúde dos moradores.

Outra reclamação dos moradores foi a precariedade do posto médico. Segundo Lilian, o posto funciona na areia da praia e precisa de reforma ou transferência para um local mais adequado.

Professores aprovados

A Ouvidoria continua acompanhando também o caso dos professores aprovados no concurso de 2010 da Smed. Uma nova lista convocando os profissionais da área de educação foi divulgada na segunda-feira, 11, pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Foram convocados 131 mestres de diversas áreas, com prazo de trinta dias para apresentarem documentação e agendarem avaliação médica e psicológica.

Para Aladilce o chamado foi uma vitória: “Seguiremos acompanhando o caso para que seja garantido o direito dos outros professores que ainda não foram convocados”.

Os concursados procuraram o órgão na CMS em 2012, para denunciar a existência de estagiários e terceirizados da Fundação Pierre Bourdieu, em sala de aula, ocupando vagas reais de professores concursados. Em março daquele ano foi promovida uma audiência pública e encaminhadas as denúncias ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do Ministério Público Estadual (MPE).

Em audiência pública, na sede do MPE, em 2013, foi anunciado um cronograma de convocações dos professores até o final desse ano, após negociações entre Smed e MPE. Na mesma ocasião foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Smed, o que garantiu o cumprimento do calendário de convocações.