O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (05), duas mensagens presidenciais que autorizam o Estado da Bahia a adquirir créditos externos  para dois programas: US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial para o  Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bahia, e US$ 200 milhões, junto ao BID, para  o ProSUS – projeto que tem como objetivo o fortalecimento dos SUS na Bahia, priorizando a Região Metropolitana de Salvador.

A aprovação ocorreu após articulação do senador Walter Pinheiro (PT/BA), que conseguiu junto ao presidente e membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) as assinaturas para um requerimento de urgência, o que garantiu a celeridade na tramitação. “Vencemos os prazos regimentais e conseguimos celeridade. Publicadas hoje no Diário Oficial, as mensagens foram lidas no Plenário do Senado e passaram a constar da pauta da Ordem do Dia. Graças ao requerimento de urgência aprovado, o parecer da CAE foi dado em Plenário, seguido de aprovação dos dois créditos”, disse.

Os recursos servirão para programas de fomento aos pequenos agricultores rurais da Bahia e de atenção à saúde na Região Metropolitana de Salvador, explica Pinheiro. “Um dos projetos tem como objetivo promover a inclusão produtiva em beneficio de mais de 200 mil pessoas. Os programas garantirão assistência aos pequenos agricultores rurais e acesso aos mercados. Vale lembrar que a agricultura familiar é um dos motores fundamentais que movem a economia rural na Bahia. O segundo crédito servirá para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com ações voltadas para a capital e região metropolitana de Salvador”, comemorou.

Projeto de Desenvolvimento 

Rural Sustentável da Bahia

Mais de 56 mil famílias serão beneficiadas pelo  crédito, aprovado em junho deste ano  pela diretoria do Banco Mundial. O projeto tem como objetivo promover a inclusão produtiva, fornecendo assistência aos pequenos agricultores rurais na Bahia, visando aumentar a sua produtividade e o acesso aos mercados, ampliando a capacidade e  novas  oportunidades econômicas. Cerca de 20% dos habitantes rurais do Brasil reside na Bahia, onde a produtividade da agricultura familiar de pequena escala é baixa e carece de técnicas modernas para aumentar a sua produção. Além disso, as fortes secas recentes prejudicaram ainda mais os cultivos.

Pro-SUS

O projeto contará com US$ 200 mi do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais a contrapartida do governo estadual, totalizando  de US$ 285 milhões. O valor é para ser investido nas redes de Atenção Básica, Psicossocial, Urgência e Emergência e na Rede de Atenção Materno-infantil, exclusivamente, na capital baiana e nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).