Vai ser a maior confusão na Assembleia, na segunda-feira, 21
Tasso Franco , da redação em Salvador |
18/07/2014 às 14:17
Joacy Dourado (PT) deve assumir vaga de Tadeu na segunda, 21
Foto: DIV
O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), com base no parecer do vice-presidente da Casa, Yulo Oiticica (PT), relator da decisão tomada pelo TSE pelo afastamento do deputado capitão Tadeu (PSB), determinou a publicação neste final de semana, Diário Oficial do Legislativo do próximo dia 19, a convocação do deputado Joacy Dourado (PT) para que se apresente na Assembleia na próxima segunda-feira, 21, e tome posse no lugar do deputado capitão Tadeu.
O entendimento do presidente, com base em pareceres da Procuradoria Juridica e do relator, é de que, como não se trata de perda de mandato e sim uma questão relacionada com o quoeficiente eleitoral, não há necessidade de uma apreciação pela Mesa da Casa.
Em nota distribuida por sua assessoria parlamentar, o deputado capitão Tadeu (PSB) diz que "Marcelo Nilo frauda processo constitucional para cassar seu mandato" e argui que o artigo 86 da Constituição do Estado estabelece que a perda do mandato por decisão da Justiça eleitoral, no caso da contagem de votos do candidato Wank, implica na perda de uma vaga do PSB, "só pode ocorrer por decisão da Mesa, após ampla defesa do prejudicado".
Diz ainda a nota de Tadeu que a senadora Lidice da Mata "está tomando as medidas cabíveis para resgaurdar a vaga do capitão Tadeu".
Para quem deseja o apoio de Lidice num provável segundo turno das eleições, como Rui Costa (PT) esse caso de Tadeu e a perda do seu mandato com parecer de deputado do PT para entronizar outro deputado do PT, não é nada agradável para a senadora Lidice que é candidata a governadora pelo PSB.
