vide
Da Redação e Secom , da redação em Salvador |
16/07/2014 às 08:52
O Governo da Bahia e os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) realizam nesta quinta-feira (17), às 11h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a primeira reunião do Colegiado da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador, autarquia intergovernamental de regime especial criada após a aprovação da Assembleia Legislativa. O governador Jaques Wagner, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro, e os prefeitos da RMS participam do evento.
Instituída pela Lei Complementar Nº 41, de 13 de junho de 2014, a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador tem como objetivo, segundo o seu regimento provisório, instituir diretrizes sobre o planejamento, a organização e a execução de funções públicas de interesse comum, a serem observadas pela Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios integrantes da Região Metropolitana.
A Entidade Metropolitana é composta pelo Governo do Estado e pelos municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias DÁvila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Vera Cruz.
O prefeito ACM Neto já disse que lá não vai por considerar a Entidade Metropolitana ilegal.