Veja as opiniões de Zé Neto
Tasso Franco , da redação em Salvador |
10/06/2014 às 16:51
Segundo Zé Neto, Salvador não existe sozinha e sim dentro do contexto metropolitano
Foto: BJÁ
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT) afirmou nesta tarde de terça-feira, 10, ao BJÁ, que a base governista vota ainda na sessão de hoje, mesmo com possível obstrução de parlamentares da oposição o Projeto de Lei Complementar que cria a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador e institui o Fundo de Mobilidade e de Modicidade Tarifárica do Transporte Coletivo da RMS.
Segundo Zé Neto esse PL não representa nenhum tipo de retaliação ao prefeito ACM Neto, o qual anunciou ontem que a Prefeitura Municipal de Salvador através da Arsal vai regular e fiscalizar as ações da Embasa empresa que, de acordo com o prefeito, dá enormes prejuizos a cidade e atua solta, sem fiscalização porque a Agersa não cumpre seu papel como deveria.
"O que deve ter havido foi algum problema burocrático e somente agora o governador enviou o PL ao Legislativo. Agora, o pessoal reclama tanto que falta regularizar a RMS, os deputados de Feira, Carlos Geilson e Colbert Martins Filho só andam pedindo a regularização da Região Metropolitana de Feira (RMF) então vamos fazer as duas coisas, a primeira na RMS e depois na RMF".
Na opinião do líder do governo, "não existe Salvador sozinha e a capital deve ser vista dentro do contexto metropolitano. Agora, teremos investimentos no Metrô e em segurança na RMS e isso requer uma Entidade Metropolitana para gerir". Ainda de acordo com Zé Neto há espaços para negociar com a oposição.
Sobre a Embasa e a acusação de ser uma empresa ineficiente e predadora, além de ter feito poucos investimentos em Salvador, Zé Neto não vê assim e diz que a "água é um sistema integrado" e não tem o menor sentido as criticas que a oposição tem feito ao governo.
O PROJETO DA ENTIDADE METROPOLITANA
O PL enviado a ALBA pelo governador com data de 2 de junho de 2014, em caráter de urgência, destaca que a Entidade Metropolitana dispões sobre a estrutura de governança e sobre o sistema de planejamento metropolitano e a criação de um Fundo de Mobilidade e Modicidade da RMS; e um Fundo de Universalização do Saneamento Básico - Fusan RMS.
A Entidade Metropolitana tem por finalidade exercer as competências da integração e organização do planejamento, apreciar planos programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras, e aprovar propostas regionais ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Na estrutura de governança o colegiado é composto pelo governador, pelos prefeitos e o Comitê Técnico é composto por 3 representantes do estado, 3 representantes do município de Salvador e por 1 representante de cada um dos demais municípios.
