Por 42 votos contra apenas cinco o plenário da Assembleia Legislativa derrubou veto do governador Jaques Wagner ao projeto 20734/2014, do deputado Adolfo Viana(PSDB), que concede meia entrada em espetáculos esportivos e culturais para os doadores regulares de sangue. A matéria será agora promulgada pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, e entra em pleno vigor em 60 dias.

Trata-se de uma vitória do parlamento compartilhada de forma suprapartidária, pois tanto os líderes do governo, deputado Zé Neto(PT) e da oposição, Elmar Nascimento(DEM) encaminharam em favor da derrubada do veto, após o vigoroso pronunciamento de Adolfo Viana que defendeu a constitucionalidade de sua proposta. Da tribuna, o parlamentar expôs decisão do Supremo Tribunal Federal sobre situação idêntica ocorrida no Espírito Santo, avalizando a concessão desse benefício por se configurar em matéria infraconstitucional.

ESTOQUES

Ademais, lembrou o tucano que atualmente o Hemoba e as demais instituições relacionadas com coleta de sangue estão com os estoques no mínimo. Portanto, considera que a sua iniciativa, agregada a ampla divulgação dos benefícios desse programa de incentivo às doações voluntárias funcionará como instrumento de fidelização e de ampliação dessas ações de cidadania. A lei, já apelidada de “Adolfo Viana” possui seis artigos e fixa que para ser enquadrado como “doador” regular é necessário o registro das doações em hemocentros ou banco de sangue públicos e privados da Bahia.

Na justificativa que anexou ao projeto de lei, o deputado Adolfo Viana lembra a luta diária travada por milhares de pessoas em prol da doação de sangue, alvo de seguidas campanhas publicitárias – que não têm sido suficientes para a manutenção de estoques. Portanto, considera a sua iniciativa como um estímulo voltado para a ampliação da rede estadual de doadores, especialmente de doadores novos, bem como de proporcionar maior acessibilidade à espetáculos culturais ou esportivos a baianos sem condição financeira.