Baixa cobertura de sinal, internet só de madrugada, cobranças indevidas sem uma resposta adequada ao consumidor. Os problemas que foram verificados nos cinco municípios baianos já visitados pela CPI da telefonia da Assembleia Legislativa também foram encontrados na cidade de Jequié, importante polo regional de desenvolvimento do Estado, visitado ontem (22), pela Comissão.

A comitiva da CPI itinerante foi formada pelo presidente da Comissão, Paulo Azi (DEM), e os membros do colegiado Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Euclides Fernandes (PDT) representantes da região no parlamento baiano, além do assessor do Procon, José Carlos Sacramento e o promotor Maurício Foltz Cavalcanti, representante do Ministério Público.

Durante toda dia de ontem (quinta) e manhã de hoje (sexta) a van da CPI Itinerante ficou estacionada na Praça Ruy Barbosa, ao lado da fonte luminosa, recolhendo o depoimento dos moradores jequieense. A maioria das reclamações foi em relação aos serviços oferecidos pela OI. Franklin Oliveira reclamou que comprou um chip da OI apenas para poder ter o desconto em ligações entre operadoras e fez um plano de R$ 35,00.

Para sua surpresa, já recebeu duas contas com valores acima de R$ 70,00 com a diferença indicada na fatura como “utilização de serviços com terceiros”. Fanklin foi a loja da OI na cidade e o gerente não soube dizer do que se tratava a cobrança e pediu um “prazo”, que não foi definido, par resolver a questão. “Não quero mais essa linha e quero que seja ressarcido o valor que paguei. Mas tenho medo de ter mais problemas na hora de cancelar a linha”, disse Franklin, ressaltando que a CPI da Assembleia traz alguma esperança que essa situação mude.

Durante a tarde, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Jequié, que foi presidida pelo vereador Manoel Gomes, primeiro secretário do parlamento municipal. Ele agradeceu a CPI pela escolha de Jequié como uma das cidades visitadas pela Comissão e reiterou que a condição da telefonia no município é lamentável. “É uma situação que está comprometendo o desenvolvimento do município”, disse Gomes.

A palavra foi franqueada para os membros da CPI e o presidente Paulo Azi explicou que a investigação surgiu da necessidade de responder à sociedade o grande volume de queixas do setor. “Nosso objetivo é entender quais são os motivos que levam os serviços de telefonia e internet a serem os campeões de reclamações de consumidores”, disse o presidente.

Leur Lomanto lembrou que 12 estados brasileiros fizeram ou estão fazendo investigações semelhantes as que estão acontecendo na Bahia com resultados importantes para os consumidores. “Temos a obrigação de apresentar no final dos trabalhos um relatório que revele as reais condições da telefonia na Bahia. Não é justo que a população continue pagando por serviços que ela não recebe”, disse o deputado.

Já Euclides Fernandes salientou que a insatisfação popular tem sido explicitada em diversas manifestações em todo país, e que os problemas não estão ligados apenas a saúde, educação e transporte que são diretamente ligados ao Estado. “A população também quer respostas sobre os serviços que estão sob concessão, como a telefonia e o nosso trabalho nessa Comissão é apontar soluções para esse problema” afirmou.

O executivo da OI, José Lyra, disse que nos últimos dois anos houve um grande crescimento de Jequié e consequentemente do uso da telefonia celular e banda larga e afirmou que a empresa tem feitos investimentos constantes para suprir essa demanda. Lyra informou que está havendo uma mudança de tecnologia e equipamentos para implantação do sistema 3G na cidade. “Se somos os maiores queremos ter a melhor qualidade. É um desejo nosso”, disse o executivo.

Participaram da audiência pública da CPI Itinerante em Jequié os representantes da TIM, Luís Claúdio Fortes, Vivo, Mauro Coquemala, OI, José Lyra e Claro, Ramon Alcântara.