Vereadores, representantes da sociedade civil, empresários e o secretário municipal da Fazenda participaram na tarde desta quinta-feira, 22, de uma audiência pública promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Ouvidoria da Câmara de Salvador.

O encontro aconteceu no auditório do Edifício Bahia Center para debater o projeto do Executivo que propõe alienação e desafetação de imóveis da Prefeitura de Salvador. O executivo defendeu a necessidade de utilizar os recursos provenientes desse processo para a construção de creches, postos de saúde, unidades de pronto-atendimento, hospitais e escolas de período integral.

Segundo ele técnicos já estão em processo de contratação para avaliação dos locais: “As pessoas que irão utilizar os terrenos terão que respeitar a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Lous) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) vigente”.

Segurança

A ouvidora-geral Aladilce Souza (PCdoB) questionou a forma de aplicação dos valores arrecadados: “O Plano Plurianual é muito extenso. Precisamos ter muita segurança a nos desfazer deste patrimônio e o que fazer com estes recursos”. Ela chamou a atenção para a venda do antigo Clube Português, onde hoje existe a Praça Wilson Lins, utilizada pela população para o lazer: “O processo precisa dialogar com o PDDU e o Conselho das Cidades”.

O encontro foi iniciado com uma exposição de 62 imagens de áreas e imóveis, através de um sistema específico desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Durante as discussões, Tiago Correia (PTN), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo elogiou a forma encontrada pela prefeitura para buscar subsídios que possam ser investidos em áreas como saúde e educação.

Uma área localizada na Avenida Orlando Gomes, incluída na relação de terrenos, foi outro ponto abordado. O 1º secretário da Casa Legislativa, Arnando Lessa (PT), se pronunciou em defesa dos servidores da Casa, que segundo ele, há mais de 20 anos lutam, através de uma cooperativa habitacional, para que servidores de menor poder aquisitivo consigam uma casa para morar.

Ele explicou que o presidente Paulo Câmara (PSDB) o autorizou a falar em seu nome: “Devemos unir esforços e buscar alternativas. Talvez outra área possa ser cedida para a cooperativa ou os servidores inclusos em um programa habitacional da prefeitura. Essa é uma questão que me emociona e comove”.

A sessão foi presidida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Kiki Bispo (PTN). Também fizeram parte da mesa, o vereador Geraldo Júnior (SDD), como presidente em exercício da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e o líder do governo Joceval Rodrigues (PPS). A vereadora Vânia Galvão (PT), e os vereadores Leo Prates (DEM), Sílvio Humberto (PSB) e Marcell Moraes (PV) também estiveram presentes.