A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira, 21, cerca de 200 projetos, sendo 50 relacionados ao universo feminino. A sessão histórica foi fruto de um esforço concentrado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), num acordo que envolveu as bancadas do governo e da oposição.

Para Tia Eron (PRB), presidente do colegiado, “aqui todos os projetos relacionados ao gênero feminino foram votados e aprovados, fator que mostra o quanto nós vereadores estamos preocupados com o espaço ocupado pela mulher na sociedade”. Entre as matérias aprovadas estão algumas de autoria da republicana, como o que determina prioridade de matricula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches da rede municipal de ensino.

Também são de sua lavra três indicações, duas ao prefeito ACM Neto (implantação de creche na Polêmica e programa de ensino integral em Valéria) e outra ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (implantação de Varas de Defesa da Mulher nos Balcões de Justiça e Cidadania.

Aladilce Souza (PCdoB), vice-presidente da Comissão, e David Rios (Pros) decidiram retirar projetos de feição semelhante para apresentar, na próxima semana, um substitutivo assinado pelos dois, dispondo sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória, nas unidades de saúde pública, dos casos decorrentes de violência contra a mulher.

Fabíola Mansur (PSB) presidiu a mesa após o processo de votação e fez questão de parabenizar Paulo Câmara por ter apoiado a iniciativa da sessão: “São projetos importantíssimos para o enfrentamento da violência contra a mulher, para a geração de emprego e renda, para a melhoria dos serviços de saúde e educação, entre outros. Este será um dia de 2014 para ser lembrado”.

Ana Rita Tavares e Cátia Rodrigues, ambas do Pros, também ressaltaram a importância da votação do Plano de Gênero para a formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres. Além do plano foram votados cerca de 150 projetos não polêmicos, incluindo utilidade pública, entrega de honrarias e realização de sessões especiais.