Duas audiências públicas foram realizadas pela Câmara de Salvador nesta quarta-feira, 14. A primeira delas, no auditório do Edifício Bahia Center, discutiu os legados da Copa do Mundo 2014 para a cidade, em encontro solicitado e dirigido pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB).
A segunda reunião aconteceu no Centro Cultural da CMS, sob a coordenação de Fabíola Mansur (PSB) e debateu a necessidade de rever critérios de contemplação do Programa Minha Casa, Minha Vida, avaliar os problemas e aperfeiçoar a participação popular. O tema foi proposto pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Em relação à competição mundial de futebol os secretários Isaac Edington (municipal) e Ney Campelo (estadual) garantiram que bons resultados ficarão para a capital baiana. Hilton Coelho (PSOL), porém, discordou disso e Sílvio Humberto (PSB) considerou o legado imaterial mais importante.
Segundo Campello, “a Copa é um momento de oportunidades” para catalisar projetos. Citou como exemplos os investimentos de R$ 30 milhões no porto, R$ 127 milhões no aeroporto, R$ 100 milhões na segurança pública, R$ 800 mil em os projetos sociais e de R$ 688 milhões na Arena Fonte Nova, através de Parceria Público-Privado.
Na opinião de Silvio Humberto, no entanto, “a Copa é uma janela de oportunidade que não é aproveitada”, e comparou os R$ 688 milhões na construção do estádio com os R$ 800 mil dos projetos sociais, considerando “muito pouco” como legado imaterial. Para ele, “o grande achado da Copa é perceber que, quando o governo pode e quer fazer, é possível fazer qualquer coisa, como fez com a Arena, construída em dois anos”.
Hilton Coelho lembrou que a Fonte Nova era um espaço poliesportivo, antes da demolição, “e hoje a cidade perdeu este espaço”. A seu ver “o povo está excluído da Copa”, defendendo as mobilizações nas ruas durante a Copa, “para mostrar ao mundo as desigualdades brasileiras”.
Mais transparência
O plano habitacional do governo federal, na opinião de Fabíola Mansur, precisa ter critérios transparentes e divulgados maciçamente em todos os meios de comunicação para que a população mais carente, que não tem acesso à internet, saiba das informações.
“Estamos querendo discutir uma moradia digna. Para isso, convidamos para esta audiência pública todos os movimentos envolvidos. Para começar esse processo, é necessário que o povo seja ouvido. Depois, faremos um documento com as reivindicações populares e encaminharemos para os órgãos competentes”, declarou.
A coordenadora nacional do MNLM, Maria José da Silva, considera o programa federal “segregacionista” e apontou muitos pontos que precisam ser melhorados. Criticou principalmente os locais distantes do centro da cidade, onde ficam as unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“O programa foi construído com a ajuda dos movimentos sociais. Quando os empreendimentos começaram a ser construídos, em 2011 e 2012, foi feito um acordo para tirar as famílias do centro. As pessoas não podem escolher onde vão morar. Não vejo melhoria nenhuma em ir para um local que é longe de tudo. Precisamos trabalhar para fazer com o que o programa ajude a construirmos uma sociedade mais democrática e igualitária”, disse.