A Câmara de Salvador realiza nestas quarta, 14, e quinta-feira, 15, vários eventos públicos. No primeiro dia, pela manhã, haverá duas audiências públicas, uma delas convocada pela vereadora Fabíola Mansur (PSB) para discutir, no Centro Cultural da Casa, o “Programa Minha Casa Minha Vida, velhos e novos desafios”. A segunda foi proposta por Everaldo Augusto (PCdoB), no auditório do Anexo Bahia Center, a respeito de “Legados materiais e imateriais da Copa 2014”.

O plano habitacional do Governo Federal subsidia a aquisição de imóveis para famílias com renda até R$ 1,6 mil facilita o acesso aos financiamentos para famílias com renda até R $5 mil. Sua segunda etapa conta com um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de crédito. Na primeira etapa foram contratadas mais de um milhão de moradias e na presente estágio a meta é construir dois milhões de casas e apartamentos.

Legado e mobilidade

No outro debate os participantes irão analisar as “heranças” do campeonato de futebol deste ano na capital baiana. Assunto semelhante será tema de um seminário, programado pela Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais, com foco na mobilidade urbana da cidade. O Evento está marcado para a quinta-feira, às 8 horas, no Centro de Cultura.

Segundo o vereador Euvaldo Jorge (PP), presidente do colegiado, os debates sobre os alinhamentos finais e plano operacional para a realização do mundial, realizado já no próximo mês, são de extrema importância. Durante o encontro serão apresentados os projetos preparados e já executados para garantir a qualidade da Copa na capital baiana.

“O que de fato está sendo feito em Salvador para a Copa do Mundo? Como vai funcionar o sistema de transporte público, a oferta de estacionamentos? Debater e dar visibilidade a todos esses itens são uns dos nossos objetivos, já que falta cerca de um mês para o início dos jogos e ainda são pouco conhecidas as informações à respeito. Além da mobilidade urbana, o seminário também abordará temas relacionados a qualificação de mão de obra, planos de Segurança Pública e Saúde. Esperamos que seja muito proveitoso”, questiona o pepista.

Educação infantil

Em outra discussão a Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, presidida por Hilton Coelho (PSOL), e a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dirigida por Sílvio Humberto (PSB), vão debater, também na quinta, às 14h30min, no Bahia Center, a “Educação Infantil em Salvador”. Foi convidado o secretário municipal de Educação, Jorge Khoury, e o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB).

Para Hilton esta é uma ocasião propícia para avaliar o que está sendo realizado e planejado pelo Executivo em termos de educação fundamental: “A educação infantil é o verdadeiro alicerce da aprendizagem, aquela que deixa a criança pronta para aprender. Deve ter uma ação significativa e de bastante relevância promovendo o crescimento da criança em termos qualitativos e quantitativos, preparando-as para o exercício da cidadania e sua formação nos aspectos humanos, culturais, políticos e sociais”.

Luta antimanicomial

Já Aladilce Souza (PCdoB) está à frente de uma sessão especial para discutir a acessibilidade das pessoas com transtorno mental em Salvador. O tema será “Acessibilidade: a saúde mental pede passagem”, na próxima sexta-feira, 16, às 9 horas, no plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

O objetivo é colher opiniões sobre os serviços de saúde mental oferecidos nos Centros de Atendimento Psicossociais (CAPs), centros de convivência e emergência mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a comunista a situação da rede de saúde mental é muito limitada, com muitas unidades necessitando de reforma e de ampliação: “A Lei 7.201, aprovada em 2007, restringiu o direito dos usuários desses serviços de saúde. Além disso, a situação dos CAPS continua muito precária”.

Foram convidados para a mesa da sessão, a coordenadora de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Tereza Costa; o secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota; o secretário municipal de Saúde, José Antônio Alves; o secretário estadual de Saúde, Washington Couto; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel.