Política

FILA DE PROJETOS passa de 800 esperando votação na Câmara de Salvador

A fila continua crescendo com a chegada de novas proposições
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 15/04/2014 às 19:42
Não há acordo para votar os projetos
Foto: LB

Mesmo com a pauta cheia, esperando acordo de lideranças para votar as matérias, os vereadores de Salvador continuam apresentando propostas para serem apreciadas. A ordem do dia desta quarta-feira, 16, registra mais de 800 textos, sendo 613 projetos, (346 leis e 276 indicações) e 18 resoluções (alguns são substitutivos), 172 requerimentos e 31 moções. Desses pelo menos 60 contam com parecer contrário das comissões, principalmente da de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).

Para complicar ainda existem dois vetos do prefeito ACM Neto a proposições do legislativo trancando a pauta, um deles de Fabíola Mansur (PSB) e outro de J. Carlos Filho (PT). O edil com maior número de ideias em tramitação é Henrique Carballal (PT), com mais de 90 proposições, seguido de Joceval Rodrigues (PPS, 79), Alfredo Mangueira (PMDB, 72), e Alan Castro (PTN, 72). Na outra ponta aparecem o pemedebista Pedrinho Pepê (nenhum), Cátia Rodrigues (Pros, um) e Hilton Coelho (PSOL, dois).

Becos turísticos

Os legisladores, porém, fazem publicidade de suas propostas, como a líder do PSB, Fabíola Mansur, e seu pedido para elevar à condição de vilas gastronômicas os becos turísticos da capital baiana. Ela cita como principais os becos do Cirilo (Estrada da Rainha), dos Artistas e de Tia Célia (ambos no Garcia), do França (Rio Vermelho) e da Gal (Vasco da Gama).

A socialista propõe ainda a capacitação dos proprietários desses restaurantes, bares e barracas, oferecendo cursos de gestão empresarial e empreendedorismo, por meio de parcerias com Sebrae e Abrasel, além da divulgação das localidades.

Nova delegacia

Leo Prates (DEM) quer que o governador Jaques Wagner implante na Bahia de uma Delegacia Especializada Contra Crimes Virtuais. “O adulto que se sentir prejudicado por ter fotos compartilhadas deve registrar um boletim de ocorrência. A partir de então, o caso será investigado e enquadrado em uso indevido de imagens. Se o prejudicado for menor, a Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra a Criança Adolescente (Derca) agirá contra este tipo de compartilhamento”, justifica.

Venda de animais

Sílvio Humberto (PSB) deseja estabelecer novos critérios de comercialização de animais nas feiras livres da cidade. Ele fez reunião com os comerciantes para ouvir sugestões: “A ideia é garantir o bem estar dos animais nos espaços de venda, segurança para os compradores e garantir melhores condições de trabalho para os comerciantes, por isso este processo de escuta com as pessoas que de fato lidam com estes animais”.

Parabéns a Cuba

Everaldo Augusto propôs moção de congratulações pela recente inauguração do Consulado Geral de Cuba em Salvador, ressaltando os laços de cooperação entre brasileiros e cubanos. Com sede instalada no bairro da Barra, o Consulado, comandado pela consulesa-geral Laura Pujol, tem como jurisdição os estados da Bahia, Alagoas, Ceará, maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.