Uma sessão muito especial marcou a manhã desta terça-feira, 25, na Câmara de Salvador. O legislativo municipal prestou homenagem ao mês da mulher, debatendo temas relativos ao universo feminino como a luta pela diminuição da violência doméstica e a adoção de políticas públicas para esta parcela da população.

Além de uma mesa formada por mulheres (o único homem foi o presidente da Casa) o evento contou com a presença da desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Maria Azoury, idealizadora do Botão do Pânico, que também fez palestra sobre sua iniciativa. Em Salvador o dispositivo está em vias de ser adotado, através de projetos de indicação feitos por Paulo Câmara (PSDB) ao prefeito ACM Neto e ao governador Jaques Wagner.

Fizeram parte da mesa a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, Tia Eron (PRB) e sua vice (Aladilce Souza – PCdoB); a vice-prefeita Célia Sacramento (PV); as juízas Márcia Lisboa (Vara de Violência contra a Mulher), Marielza Brandão Franco (presidente da Associação de Magistrados da Bahia) e Nartir Dantas Weber; e a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa.

Tia Eron parabenizou Paulo Câmara pela iniciativa e comemorou a presença de Hermínia: “A vinda da desembargadora fortalece nossa luta, pois a doutora viabilizou a implantação da lei no Espírito Santo, deu certo, e estamos lutando para que seja implantada aqui. Esse tema diz respeito a cada um de nós. É de interesse público e a tecnologia tem que ser usada para nos ajudar a combater a violência”.

Comenda Maria Quitéria

O tucano, por sua vez, se disse “honrado por estar cercado de tantas grandes mulheres. As mulheres que sofrem violência em Salvador e na Bahia precisam receber o apoio da Câmara Municipal. A criação do aplicativo é uma simples ideia, mas pode ajudar a coibir a violência e salvar a vida de muitas mulheres. Não pretende substituir o Botão do Pânico, criado por Hermínia, mas ampliar esta ferramenta. Precisamos fazer um esforço conjunto para que a gente possa enfrentar o problema e diminuir os índices”.

Ele anunciou a entrega da Comenda Maria Quitéria à juíza Hermínia, um reconhecimento às mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade de Salvador ou ao estado da Bahia, concedida no dia 2 de julho, quando se comemora a independência da Bahia: “É, sem dúvidas, a maior homenagem desta Casa. Já apresentei o projeto”.

A magistrada capixaba explicou que para fazer parte do programa “a mulher tem que ir à vara e, quando é comprovado que houve reincidência e que ela corre risco, ela recebe o Botão do Pânico. Para diminuir os índices de violência, no entanto, é necessário que haja uma rigorosa fiscalização das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas da violência”.

Poucas vereadoras

Aladilce, Fabíola Mansur (PSB) e Ana Rita Tavares (Pros) chamaram a atenção para o reduzido número de mulheres na CMS, pois do total de 43 cadeiras, apenas seis são ocupadas por vereadoras.

Segundo a comunista, “por maior que seja a boa vontade, a sensibilidade e o engajamento do vereador pela causa, é necessário que tenhamos mais mulheres representando a cidade. Somos apenas seis, mas com certeza veremos o dia em que 50% das cadeiras desta Casa serão ocupadas por mulheres”.