A audiência foi uma das mais "lights" do período Wagner na Assembleia e representando a bancada das oposições só compareceu o deputado Carlos Gaban (DEM)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
19/03/2014 às 12:45
Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou contas da Bahia ano 2013, na AL
Foto: BJÁ
Na exposição mais rápida que a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa já assitiu sobre a avaliação do cumprimeito das metas fiscais, 3º quadrimestre de 2013, realizada hoje no plenarinho, o secretário Manoel Vitória, SEFAZ/BA, afirmou que o Estado da Bahia fechou o ano de 2013 com equilibrio fiscal e superávit primário de R$300.8 milhões, mas, advertiu que a SEFAZ não alterará 1 milimetro de sua politica fiscal, portanto, o "reajuste para os servidores não pode ser de montante superior ao que poderemos honrar". Estamos dialogando e acertando os parâmetros com as categorias.
O secretário destacou ainda em sua exposição, algo em torno de apenas 17 a 20 minutos, de forma bastante suscinta, sem delongas, que o Estado fechou o ano com as contas dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo até em melhores condições do que o Judiciário e o Legislativo, e a corda será mantida esticada para garantir o equilíbrio das contas até o final do exercício de 2014. O titular da Sefaz deixou claro que, na atualidade, o maior problema do estado são as contas/deficit do sistema previdenciário.
Sobre o endividamente do estado, questão levantada pelo deputado Carlos Gaban (DEM), Vitório disse que "esse problema é pífio em relação a questão previdenciária". E, durante os debates, usando um gráfico à parte salientou que essa é uma questão que vem se arrastando desde os governos anteriores, por conta da falta de aportes devidos no fundo previdenciário, venda da Coelba e antecipação de receita de provável vendaEmbasa, da ordem de R$400 milhões, não contabilizados no Fundo da Previdência.
A audiência foi uma das mais "lights" do período Wagner na Assembleia e representando a bancada das oposições só compareceu o deputado Carlos Gaban (DEM), por sinal, responsável por um rol de questionamentos que Manoel Vitório respondeu em parte, dada a complexidade das perguntas e respostas. Segundo Gaban, o "governo gasta mais do que arrecada, V. Exa. é um grande técnico (se referia a Vitório), mas, encontrou uma herança maldita na Sefaz que não pode ser extinta como um passe de mágica, de uma hora para outra".
Em resposta, ainda usando o gráfico da previdência, Vitório respondeu destacando que, de fato, "não tem mágica" e que estava trabalhando com a realidade dos números, de um estado que está com sua economia saudável, "vai garantir o pagamento de todos os fornecedores" e não descuidará do seu equilíbrio fiscal.
OUTROS ESTADOS
Durante a audiência, Vitório apresentou estudos comparativos entre os estados brasileiros, feitos pela midia nacional, e destacou que a Bahia não aparece na relação dos 14 estados que fecharam 2013 com deficit no resultado primário, nem entre os 10 estados que, têm gastos de pessoal acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário apontou ainda que a situação da Bahia só não foi melhor porque houve frustração de repasses de receitas oriundas da União e do crescente deficit previdenciário. Nas transferências do Fundo de Participação dos Estados com previsão de 6.5bi só chegaram 6.2 bi; e do Fundeb com previsão de R$2.7bi o realizado foi de R$2.5bi; sendo que, no total, as transferências correntes líquidas atingiram R$11.25bi, apresentando incremento nominal de apenas 2.02%, bem abaixo da inflação.
Na contestação das questões levantadas pelo deputado Carlos Gaban, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), destacou que a oposição fez a sua parte de contestar, mas, a realidade é que o estado da Bahia, enfrentou muitas dificuldades em 2013, como a maioria dos estados da federação, mas, se saiu muito melhor do que boa parte deles, fazendo bem o seu dever de casa.
