Clima na Assembleia é de espera e muito jogo de cintura
Tasso Franco , da redação em Salvador |
18/03/2014 às 17:11
O presidente Marcelo Nilo compareceu a sessão nesta terça, mas, faltou quórum
Foto: BJÁ
Foi adiada mais uma vez a publicação no Diário Oficial da PEC dos Royaltties do Petróleo aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira, 11, ainda por conta da queda de braço entre o governador Jaques Wagner e o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT). Hoje, faltou quórum na reunião da Mesa Diretora, sequer o vice-presidente da Casa, Yulo Oiticica, que é do PT compareceu, e, com isso, por falta de assinaturas, a PEC só deverá ser publicada no DO de quinta-feira ou na próxima semana.
O presidente Marcelo Nilo na sessão ordinária da Mesa ficou a ver navios. O vice-presidente não apareceu (Yulo Oiticica), o primeiro secretário, Paulo Azi, está viajando; e os outros membros, deputados Rogério Andrade (PSD) e Jean Fabrício (PCdoB) lá não apareceram. Nos bastidores, comenta-se que faltou convocação da liderança do governo e lembraram até da falta que faz Eliana.
O presidente Marcelo, pra matracar Wagner, já disse que só coloca a PEC para apreciação da Mesa com a presenca do primeiro secretário, Paulo Azi, e que não irá passar por cima do parlamentar. Informações davam conta de que Azi retornaria de viagem hoje, mas, colegas seus da oposição disseram ao BJÁ que ele só deverá ir à Assembleia na quarta-feira. Além disso, ninguém tem certeza se Azi assinará a publicação da PEC já que as oposições votaram contra.
Há a hipótese do terceiro secretário, Jean Fabrício, PCdoB, assinar o documento. Mas, para isso, agora é preciso que o presidente convoque uma reunião extraordinária da Mesa e, pelo atual humor de Marcelo, nada indica que isso acontecerá. Diz-se que, ainda hoje, depois do café da manhã que Marcelo teve com Rui Costa, o governador Wagner teria uma conversa particular com o presidente da Assembleia no final da tarde, inicio da noite.
Na conversa de Rui com Marcelo, nada de novo. Segundo parlamentares próximos a Marcelo, Rui apenas comentou o momento político baiano e teria dito que Wagner ainda não escolheu o vice em sua chapa.
A PEC EMPERROU
O líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto, disse hoje ao BJÁ que o atraso da publicação no DO da PEC em nada altera os objetivos do governo, pois, "uma dia a mais; um dia a menos será publicada". Neto não quer entrar na polêmica sobre o embate de Marcelo com o governador. Diz que já tem muitas questões a resolver como líder e vai se ater ao trabalho na Assembleia.
Já o deputado Carlos Gaban (DEM) apontou que, somente após a publicação da PEC, o que significa sua promulgação pela Casa Legislativa e posterior sanção por parte do governador, é que a Assembleia se deterá na apreciação dos dois PLs complementares, o que estabelece a distribuição dos recursos financeiros estipulando os percentuais; e o que autoriza a instituições financeiras dos créditos decorrentes dos royaltties.
Ainda segundo Gaban são dois projetos distintos e não podem ser apreciados num mesmo dia (sessão) ainda que em regime de urgência. Para o líder do governo, ZéNeto, o importante agora é a publicação da PEC para depois então analisar os passos a serem tomados. Ele acha difícil, mas, ainda acredita que as urgências podem ser apreciadas ainda nesta semana.