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Tasso Franco , da redação em Salvador |
14/03/2014 às 18:52
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta sexta-feira (14), que Eurico Soares do Nascimento (PSD) volte a ser prefeito da cidade de Campo Formoso. D
e acordo com o advogado Ademir Ismerim, o TRE foi favorável aos embargos declaratórios apresentados por ele. “Nós pedimos que o Tribunal apreciasse a matéria mais uma vez, já que, na primeira instância, o ex-prefeito havia sido absolvido”, explicou o advogado.
Eurico foi eleito vice-prefeito de Campo Formoso e assumiu o cargo quando o prefeito Adolfo Menezes (PSD) renunciou temendo ser cassado diante de denúncia do grupo político de Elmar Nascimento, dando conta de que teria se utilizado de verba da ALBA para fazer propaganda eleitoral.
Adolfo então renunciou preferindo de manter na função de deputado, sendo substituto por Eurco, o qual, foi cassado e agora retorna ao mandato.
LOURIVAL
A solenidade foi breve e sem discurso. Em sessão solene realizada na tarde da quinta-feira (13/3), foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Desembargador Lourival Almeida Trindade. O magistrado foi eleito pelos pares da Corte, logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores. O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.
Eleito em votação rápida, o Desembargador Lourival dispensou o discurso oficial e se pronunciou, após a posse, mandando as suas primeiras saudações ao atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Eserval Rocha, que compareceu à solenidade. O juiz empossado ressaltou ainda a presença dos servidores, a quem agradeceu a recepção no Tribunal.
Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no TJ baiano pela classe dos advogados. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973 e foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003. Além de desembargador, é também professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”.
Compareceram também à sessão os ex-membros do TRE-BA, os juízes Cássio Miranda e Carlos D’Ávila, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, entre outras autoridades.
