A exploração do trabalho de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que começa oficialmente nesta quinta-feira, foi tema de uma audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovido pela Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) que investiga o tema na Câmara Federal, o evento discutiu as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente durante os dias de folia.

 

As deputadas federais e integrantes da CPI, Iara Bernardi (PT-SP) e Alice Portugal, do PC do B da Bahia, vieram a Salvador para prestigiar o evento, que teve ainda a participação dos deputados estaduais Yulo Oiticica (PT) e Álvaro Gomes (PC do B). Também estiveram presentes na audiência a superintendente regional da Trabalho, Isa Maria Lelis, a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Senna e Teresa Calabrich, coordenadora do projeto Combate a Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho.

 

Salvador foi a segunda capital a realizar uma audiência da CPI para discutir o trabalho infantil no Carnaval. A primeira foi em Recife (Pernambuco) e a próxima será no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (dia 25).

 

O evento em Recife resultou no compromisso de que as prefeituras farão o cadastramento de famílias de vendedores ambulantes, catadores de latinhas e outras pessoas que trabalham na rua durante o Carnaval em Recife e Olinda. A audiência de ontem não teve a participação de representantes da prefeitura de Salvador, fato muito criticado pela deputada Alice Portugal.

 

Para a deputada comunista, hoje é raro encontrar crianças e adolescentes trabalhando no mercado formal. “O grande problema está no mercado informal. É o menino que vende a cocada, o beiju no ferry-boat”, explicou Alice. “E no Carnaval esse problema ganha contornos mais graves, já que muitas crianças saem da periferia para trabalhar de alguma forma no circuito da festa”.

 

Para coibir a exploração, o Governo da Bahia lançou as estratégias específicas de combate à violência sexual e ao trabalho infantil que serão realizadas durante o Carnaval 2014. A ação envolve esforços dos governos estadual e federal e tem como slogan “Fique de Olho, Solte a Voz, Denuncie a Violência Sexual e o Trabalho Infantil”. Estão previstas abordagens em aeroportos, terminais de ônibus, camarotes e outros espaços, com a distribuição de material informativo.