Política

AUDIÊNCIAS públicas discutem carnaval e trabalho dos taxistas em SSA

A exclusividade para a venda de determinadaas marcas de cereveja foi duramente criticada
| 11/02/2014 às 23:20
Audiência sobre o carnaval
Foto: Valdemiro Lopes

O vereador José Trindade (PSL) esteve à frente de duas audiências públicas nesta terça-feira, 11, no Centro Cultural da Câmara de Salvador. A primeira delas, pela manhã, reuniu motoristas de táxis reivindicando melhores condições de trabalho na cidade. Um documento foi elaborado e encaminhado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.

A segunda delas, à tarde, debateu a vendas de bebidas durante o Carnaval, concedendo exclusividade para as empresas patrocinadoras da festa. Na opinião do edil, “para um governo que se diz democrático e transparente é estranho que praticamente às vésperas do carnaval, ainda não foi explicado aos comerciantes como eles vão poder trabalhar”.

Os debates serviram de subsídio para uma representação junto ao Ministério Público Estadual. A advogada Nabi Castro, especialista em direito tributário e do consumidor colocou-se à disposição ajudar na elaboração do processo.

Segundo ela todos têm direito à livre concorrência: “Cabia ao poder público impedir e coibir o impedimento a esse livre comércio, porém pratica o inverso. O consumidor não pode ser obrigado a optar por um produto apenas. Ele tem o direito de escolher”.

Melhorias prometidas

Os taxistas querem, além do reajuste da tarifa, a promoção de mecanismos de segurança dos profissionais durante a atividade, o combate à clandestinidade e um regimento específico para a categoria.

Bruno Alves, gerente da Gerência de Táxi e Transportes Especiais (Getáxi), órgão responsável pela área na Prefeitura garantiu encaminhar os apelos prometeu melhorias para os profissionais.

Ele disse ter “ciência das dificuldades e estamos lutando para avançarmos sempre mantendo diálogo com a categoria. A clandestinidade estamos enfrentando, apesar de sabermos que o problema ainda existe e é grande. Em relação ao reajuste, estamos, também, batalhando para que saia ainda antes do carnaval”.