Mais de 230 mil famílias serão beneficiadas com a isenção do pagamento da Taxa de Lixo. O projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira (4), na Câmara Municipal de Salvador, em regime de urgência urgentíssima. O líder do governo na Casa, vereador Joceval Rodrigues (PPS), destacou a união da bancada pela aprovação e rebateu críticas da oposição, que apesar de ter votado contra a urgência, não se opôs à isenção para população de baixa renda.

Joceval comemorou a aprovação da isenção e exaltou o compromisso do prefeito e, sobretudo, da bancada de governo. “Mais uma vez contamos com a sensibilidade do prefeito para aprovar um projeto que resulta num benefício para mais de 230 mil famílias. Temos que ressaltar também a persistência da bancada em aprovar o projeto, além da figura do presidente Paulo Câmara, que comandou todo o processo com muita sobriedade”.

O líder do governo ainda rebateu as críticas da liderança de oposição, que chamou, em discurso, o prefeito de imperador. “A meu ver, o imperador que retrata o vereador Gilmar é o imperador dos pobres e necessitados da nossa cidade. Mesmo com todo esse discurso de imperador, a oposição votou pela isenção, concordando com o prefeito”, lembrou Joceval Rodrigues.

O projeto foi aprovado, inclusive com o voto favorável da bancada de oposição, que, ainda assim, votou contra a urgência urgentíssima. “Após uma manobra da oposição, não querendo votar a urgência, a bancada do governo consegue aprovar a isenção da taxa lixo de Salvador para aqueles que possuem imóveis avaliados em até R$ 80 mil. Esse valor da taxa de lixo, apesar de ser um valor pequeno para muitos, mas para quem precisa significa muito”, concluiu.

JUSTIÇA SOCIAL

 O vereador Leo Prates, líder do DEM e vice-líder do governo na Casa salientou a justiça social que o projeto do Executivo traz para a população mais carente.

“Mais uma vez o prefeito ACM Neto faz justiça social e beneficia as famílias de baixa renda que precisam de apoio. Foi assim com o IPTU e será assim com a isenção da cobrança da taxa de lixo. Paga mais quem pode mais, paga menos quem pode menos e quem não pode, não paga”, frisou o democrata.

Estão isentas de pagar o IPTU e a taxa do lixo as famílias que possuem imóveis residenciais com valor venal menor que R$ 80 mil.

EMENDA

A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (04), o projeto que garante isenção da taxa de lixo, para os contribuintes já são isentos IPTU, com a emenda do vereador Heber Santana (PSC). A emenda garante a restituição caso exista pagamento da taxa de lixo erroneamente. “Como alguns contribuintes já pagaram a taxa de forma antecipada queremos garantir que esse valor seja ressarcido”, conclui Heber.