A Ouvidoria da Câmara de Salvador fechou 2013 com 279 atendimentos realizados, num aumento de 57,6% em comparação ao ano anterior. É o maior número de manifestações recebidas pelo órgão em um período de doze meses.

Segundo levantamento divulgado pela ouvidora, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), mais de um terço do total das denúncias (36%) chegou pelo e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br, o principal meio de contato com o órgão no período. Em seguida vieram as comunicações presenciais e as caixas de sugestões, cada um dos meios com 24% das demandas.

A população procurou a Ouvidoria principalmente para fazer reclamações. Elas correspondem a quase a metade do total de registros (46%), sendo a CMS o órgão mais demandado, COM 107 citações. O setor da administração mais lembrado foi a infraestrutura, presente em 32 registros.

302 ofícios

As reclamações geraram 302 ofícios, enviados aos mais diversos órgãos pela Ouvidoria. Para as solicitações de informação todos os trâmites foram feitos dentro do prazo da Lei 12.527/2011, de Acesso à Informação Pública – de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. o setor colaborou ainda na solução de 51 casos.

Para Aladilce o resultado comprova houve uma maior contribuição para atender às necessidades dos cidadãos: “A partir das respostas obtidas para as manifestações feitas, estabelecemos uma relação de confiança entre a população, a Ouvidoria e a própria Câmara, para o fortalecimento da participação popular nas instituições”.

Audiências

A Ouvidoria realizou também oito audiências públicas com temas de relevância para a sociedade. Entre eles, o projeto de reforma tributária, a licitação do transporte público, a violência contra a mulher e o debate do sistema municipal de Cultura – em parceria com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Legislativo.

Além disso, o órgão esteve perto dos bairros, ao realizar dois encontros no Engenho Velho da Federação e em Stella Maris – e 21 visitas técnicas para avaliar o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial da prefeitura (CAPS).

Ela acompanhou ainda as audiências itinerantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Ao mesmo tempo, o órgão da Câmara firmou parcerias com entidades como o instituto Ethos, para a discussão de temas como a fiscalização dos gastos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e realizou uma enquete através do portal da Câmara sobre o carnaval.