Marcelo Nilo tenta intermediar um acordo
Tasso Franco , da redação em Salvador |
14/01/2014 às 17:19
Bancada da oposição fez reuniões fora do plenário e resistiu o quanto pode
Foto: BJÁ
Impasse na Assembleia Legislativa. Temendo que deputados da oposição pudessem nominar os 54 mil destaques de emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, 2014, em análise de primeiro turno na Casa, nesta terça-feira, 14, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) apresentou um Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno e propondo, em regime de urgência, que "o pedido de destaque de emenda só poderá ser feito a pedido da maioria absoluta dos deputados, 32 parlamentares.
Matéria já publicada no Diário Oficial do Legislativo na edição de hoje, o Projeto foi considerado pelos deputados da oposição como um "golpe". As oposições só tem 18 parlamentares dos 63 da AL e, com isso, ficaria inviável fazer qualquer destaque de emenda. O líder da oposição deputado Elmar Nascimento (DEM) disse que se trata de um ato de "truculência nunca visto nem na época da ditadura militar".
Zé Neto entende que foi o recurso encontrado pela liderança para salvaguardar a aprovação do Orçamento que é vital para o Estado, para "o funcionamento das instituições, o pagamento dos servidores e assim por diante". Elmar comenta que o Projeto de Resolução não tem o menor sentido, pois, nem os deputados da oposição são irresponsáveis para apresentar situações "irrazoáveis", nem nunca ninguém apresentou 20 mil ou 30 mil destaques.
No entendimento do deputado Carlos Gaban (DEM) o que aconteceu foi que Zé Neto "levou uma bronca do governador diante da derrota da não aprovação da PEC dos royallties do petróleo, na última terça-feira, 7, vem com discurso raivoso falando em herança maldita e apresenta um Projeto de Resolução imoral, num ato covarde de querer mexer no Regimento da Casa", comentou em plenário.
DEBATES FORAM ÀS ALTURAS
A essa altura, os debates já estavam nas alturas. O deputado João Carlos Bacelar foi a tribuna da Casa e disse que o governo Wagner apresenta os piores indicadores nacionais em taxas de homicídios, a vilência grassa na Bahia, no último final de semana somente na RMS foram mais de 30 assassinatos, e o governo é inerte, apático.
Zé Neto rebateu também na tribuna e destacou que Bacelar estava como a memória fraca, ou sem memória, pois, se casos de violência estão acontecendo na Bahia, deve-se a herança maldita deixada pelos governos do PFL. "Nós já melhoramos muito os mecanismos de proteção aos cidadãos com o Pacto pela Vida e reaparalhamento das policias. Mas, não estamos satisfeitos e vamos avançar mais. Aliás, só nós sabemos o que é justiça social. Nós somos o governo que olhou para os pobres, no Brasil e na Bahia", comentou.
Mas, os debates maiores se centralizaram no Projeto de Resolução que muda o regimento da Casa. A sessão foi suspensa para que os líderes tentem algum acordo. O deputado Marcelo Nilo, presidente da Casa, PDT, foi provocado pelos deputados da oposição dizendo que se ele permitisse uma mudança do regimento da Casa, estaria manchando o seu próprio mandato.
O deputado Paulo Azi (DEM) chegou a dizer que havia uma acordo entre a oposição e a presidência da Casa para que fosse preservado o direito das oposições em serem oposições. "O mandato de V.Exa (Marcelo Nilo) será manchado se esse projeto de mudança do regimento for aprovado", frisou.
Para o deputado Targino Machado (DEM), o presidente Marcelo Nilo, deu sua palavra em ser o "guardião das minorias" e não deve permitir a aprovação de um projeto dessa natureza. Segundo Targino, "nem ACM em sua época e com todo poder que tinha teve a coragem de fazer um absurdo desses", frisou.
Segundo Targino, Marcelo tem o dever de "proteger a democracia, preservar os direitos da Minoria e proteger o parlamento", concluiu.
