A situação dos imóveis desocupados de Salvador foi discutida pela vereadora Tia Eron (PRB) em reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), Guilherme Bellintani, nessa quarta-feira, 8.

Autora do projeto de lei sobre “a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados na cidade”, a republicana relembra que a ideia é incentivar os donos de imóveis abandonados a conservá-los, pois “aliado ao não pagamento de impostos, os bens que estiverem na condição de abandono poderão ser transferidos para a Prefeitura”.

Ela cita o centro da cidade como um dos locais com mais casarões nessas condições, oferecendo até o risco de desabamento: “Nesses imóveis, geralmente, existe o acúmulo de lixo, proliferação de insetos, cobras, ratos e baratas. Além de servirem como pontos para uso e tráfico de drogas, furtos, roubos e estupros”.

1.500 abandonados

De acordo com Bellintani do Barbalho até o Campo Grande, incluindo Tororó e Pelourinho, existem cerca de 1.500 imóveis abandonados: “Os donos vão ser notificados e receberão prazo para readequação de seus imóveis. Se não atenderem ao procedimento, o imóvel fica como propriedade da prefeitura que tomará as providências necessárias”.

De acordo com a Lei nº 462/2013, ficando em poder da prefeitura, esses imóveis serão destinados, prioritariamente, a programas habitacionais, a prestação de serviços públicos como creches, postos de saúde, escolas, no fomento ao turismo ou cedidos a entidades civis com fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos ou outro de interesse do município.