Política

SEM ACORDO, deputados debatem PEC dos royallties do petróleo à noite

vide
Tasso Franco , da redação em Salvador | 07/01/2014 às 17:25
Deputado Zé Neto (PT) admite votar parte dos projetos ou tudo ainda nesta noite
Foto: BJÁ
   Os debates seguem noite à dentro na Assembleia Legislativa em torno da PEC de antecipação dos royallties do petróleo. Sem acordo, parlamentares da oposição tentam obstruir a sessão.

   A oposição acusa o governo do estado da Bahia de falta de transparência na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa a antecipação do recebimento de R$ 1,6 bilhão provenientes dos royalties do petróleo, da exploração mineral e das usinas hidroelétricas até o ano de 2018.

  Em pronunciamento na Assembleia nesta terça-feira (7) o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) afirmou que a PEC não está dando garantias de que o recurso será de fato destinado para o fundo previdenciário.

   “O governador pediu ao deputado Carlos Gaban que fizesse uma emenda, para que os recursos que fossem destinados para cobrir o rombo na previdência. E porque que agora o governo não aceita? Porque que apresentaram um projeto final todo remendado, sem acatar a emenda como foi proposta? Ou será que o governo está querendo usar a antecipação dos royalties para tapar o rombo no Tesouro do Estado”, questionou o parlamentar.

   A emenda relatada pelo deputado Gaban prevê que a receita seja depositada em uma conta específica, que só poderá ser utilizada para o fundo previdenciário, imexível num prazo de pelo menos 5 anos. 

   Para o deputado Bruno Reis (PMDB) é estranho que o governo não responda sobre a proposta feita pelo deputado Gaban e isso representa um sinal de que pretende "utilizar os recursos com outras finalidades". 

   Na opinião do deputado Leur Lomanto Jr (PMDB) não dá pra confiar num governo que acena com uma coisa e, ao que tudo indica, fará outra. "Sou contra qualquer tipo de acordo com um governo desse que não cumpre a palavra", frisou o deputado.

   Já o líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), não quis adiantar ao BJÁ qual a estratégia que utilizará logo mais à noite, entendendo que poderá avançar com sua numerosa bancada votando o primeiro turno da PEC dos royallties e a LDO. Admite, também, votar tudo hoje.