Será no plenário Cosme de Farias, da Câmara de Salvador, a solenidade de sanção, pelo prefeito ACM Neto, de leis municipais na área da cultura pelo prefeito ACM Neto (DEM). O evento está marcado para a próxima segunda-feira, 6, às 9h30min, com a presença do presidente da CMS, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Para o tucano “o processo de definição das leis é resultado do alinhamento interno do Poder Legislativo e com o Executivo”, onde “quem ganha é a população de Salvador”. Na mesma ocasião será implantado o Sistema Municipal de Cultura e sancionada a lei de proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, antigas reivindicações da população soteropolitana.

As leis a serem sancionadas foram amplamente debatidas entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas em 2013 e o engajamento de edis de vários partidos que apresentaram 15 emendas, sendo todas elas acatadas nos textos finais.

De acordo com o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, a legislação representa uma vitória da classe cultural e artística da cidade: “Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”.