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Carmela Talento , Salvador |
20/11/2013 às 09:49
No dia da Consciência Negra, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprova Projeto de Resolução 45/2011, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também assinado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que institui no Senado a Comenda Senador Abdias Nascimento.
O objetivo da Comenda é homenagear personalidades que ofereçam contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. O projeto recebeu voto favorável do relator Inácio Arruda (PCdoB-CE) na Comissão de Educação e, na CCJ, teve relatoria favorável do senador Vital do Rego (PMDB-PB).
A Comenda será conferida anualmente a cinco personalidades, em sessão do Senado especialmente convocada para esse fim, a ser realizada no mês de novembro. A indicação de candidatos poderá ser feita por entidades governamentais e não governamentais de âmbito nacional que desenvolvam atividades relacionadas à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira; senadores e deputados federais.