A partir da próxima terça-feira (19), Comissão de Finanças da Câmara inicia audiências públicas sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014
Ascom , Salvador |
14/11/2013 às 18:15
Debates sobre o PPA no Rio Vermelho
Foto: BJÁ
Cerca de 50 moradores dos bairros do Rio Vermelho, Federação, Pituba, Itaigara, Stiep, Brotas, Barra, Pirajá e Pernambués participaram, na noite desta quarta-feira (13), da segunda audiência pública para discutir o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) de Salvador para o quadriênio 2014/2017. Proposto pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o encontro foi realizado na Igreja Nossa Senhora de Santana, no Rio Vermelho.
Para o presidente da Comissão, vereador Claudio Tinoco (DEM), as audiências públicas foram essenciais para que a população soteropolitana entendesse um pouco mais sobre o PPA. "O orçamento público não é uma matéria simples, cheio de nomenclaturas, e, por isso, a importância de se entender o que significa o PPA através da participação das audiências". Ainda durante o encontro, Tinoco elogiou o incremento pela Prefeitura na dotação específica para as áreas de turismo e cultura, além de relembrar a todos os vereadores que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de lei nº 645/2013, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 será até esta quinta-feira (14).
Como no primeiro encontro - ocorrido na última segunda-feira (11), no Centro de Cultura da CMS -, o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, detalhou o plano estruturado nos eixos de desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e cultural, gestão da cidade, e gestão e finanças públicas. "O Plano Plurianual é um instrumento de base estratégica integrado ao planejamento territorial composto por dez áreas temáticas, como, por exemplo, educação, saúde, justiça social, turismo e cultura, ambiente de negócios, mobilidade urbana, ordem pública e serviços urbanos".
Pedro Reis, presidente da Associação de Moradores Vista da Baía, no bairro de Pirajá, cobrou a reforma dos cemitérios públicos existentes no Subúrbio e a construção de outro em Cajazeiras. "Além de políticas públicas específicas para a juventude, assim como a instalação de uma maternidade municipal no bairro de Itapuã". Já a implantação do Conselho Municipal da Cidade foi cobrada pela secretária do Conselho Municipal da Barra, Regina Martinelli.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) cobrou mais investimentos no esporte no Plano Plurianual. O vereador Silvio Humberto (PSB) propôs mais recursos para as bibliotecas comunitárias já existentes na cidade, além de mais investimentos na reparação e na defesa civil em Salvador. Além de Tinoco, Aladilce e Silvio, participaram da mesa o vereador Leandro Guerrilha (PSL); o diretor-geral de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Gestão, José Hamilton; e o coordenador de Informações Econômicas Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda, Dcael Bandeira. O vereador Hilton Coelho (PSol) também participou da audiência.
LOA 2014
A partir da próxima terça-feira (19), a Comissão de Finanças da Câmara realizará sete audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta do Executivo estima em mais de R$6,3 bilhões o Orçamento de Salvador para o próximo exercício fiscal. O primeiro debate acontecerá no às 19 horas em Itapuã (Escola Municipal Lagoas do Abaeté).
O segundo será quinta-feira (21), às 19 horas, no Nordeste de Amaralina (Escola Municipal Zulmira Torres, no Beco da Cultura). Os demais debates vão acontecer em Paramana (dia 23, às 9 horas, no Centro Comunitário de Paramana); Liberdade (dia 26, às 19 horas, no Colégio Duque de Caxias); Lobato (dia 28, às 19 horas, na Escola Municipal Professora Eufrosina Miranda); Castelo Branco (dia 30, às 9 horas, em local a ser definido) e Centro (dia 3 de dezembro, às 9 horas, no Centro Cultural da Câmara).