Funebom do Corpo de Bombeiros só deverá ser votado em 26 de novembro
Tasso Franco , da redação em Salvador |
12/11/2013 às 16:46
Zé Neto diz que em 15 dias vota o projeto do Fundo para o Corpo de Bombeiros
Foto: BJÁ
Quando parecia que a Assembleia Legislativa não votaria nenhum projeto de lei nesta terça-feira, 12, o líder da Maioria (governo), deputado Zé Neto, PT, conseguiu um acordo com a oposição, deputado Carlos Gaban, DEM, e foram aprovadas as contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), anos 2008 e 2010; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), anos 2006 e 2007; e mais o PL que autoriza o Poder Executivo a doar ao MP área de terreno em Santo Antônio de Jesus.
Outros três projetos que estavam em pauta e chegaram a ser relatados, o que altera os limites do Parque Estadual Morro do Chapéu; o que instituiu o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural ligado a Conder; e o que cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros (Funebom), o deputado Gaban solicitou vistas e ficaram para a próxima semana.
Gaban destacou em plenário que a oposição é favorável ao Fundo de Cultura desde que seja vinculadoao IPAC e não a Conder, pois, este último órgão não tem gente capacitada para gerir um fundo desta natureza. Quanto ao projeto que altera os limites de Morro do Chapéu, Gaban destacou que vai pedir vistas a "todo e qualquer projeto que não passar pelas comissões temáticas".
Já sobre o projeto do Funebom, o deputado destaca que se trata de um PL inconstitucional e o Poder Executivo necessita mudar seus termos. O deputado Zé Neto admite que o PL, de fato, contém alguns problemas na ordem juridica e que deverá ser reavaliado e reapresentado para ser votado dentro de mais 15 dias, provavelmente, na sessão do próximo dia 26 de novembro.
As contas hoje aprovadas do TCE anos 2006 e 2007 ainda são da época da presidência de Antonio Honorato.
