Política

CMS ABRIGA debate sobre aparelho de prevenção à violência doméstica

Sete vereadores confirmaram presença no evento
| 29/10/2013 às 19:00
Eron: debate sobre o "botão do pânico"
Foto: Limiro Besnosik

A vereadora Tia Eron (PRB) participa nesta quarta-feira, 30, às 12 horas, na Câmara de Salvador, do almoço da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quando será discutido o chamado Projeto Botão do Pânico.

Deverão estar presentes ainda Aladilce Souza (PCdoB), Fabíola Mansur (PSB), Cátia Rodrigues (Pros), Joceval Rodrigues (PPS), Alan Castro (PTN) e Leandro Guerrilha (PSL), além da vice-prefeita Célia Sacramento e da deputada estadual Luiza Maia.

O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como “botão do pânico”, é um aparelho eletrônico equipado com GPS e gravador. Quando pressionado a Central de Monitoramento é chamada começa a armazenar o áudio num banco de dados à disposição da Justiça, dando ainda sua localização exata. Tudo pode ser usado como prova judicial contra o agressor.

O objetivo de Eron, com seu projeto de indicação é criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana.