Por 39 votos a favor e apenas três contra a Câmara de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o projeto do Executivo concedendo benefícios fiscais ao consórcio responsável pela implantação e operação do Metrô na cidade. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) será isentado na fase de implementação e reduzido a 2% quando o modal estiver transportando passageiros.

Posicionaram-se contrários à proposta apenas os vereadores Ana Rita Tavares (Pros), Hilton Coelho (PSOL) e Soldado Prisco (PSDB), alegando que as empresas integrantes do grupo construtor estão há 13 anos realizando a obra sem concluí-la. Para Hilton, os empresários estão envolvidos em irregularidades investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não merecendo portanto esse voto de confiança.

Ao texto original foram adicionadas duas emendas. Uma de Claudio Tinoco (DEM), tornando obrigatória o pagamento dos tributos não arrecadados, em caso de atraso na entrega dos serviços. A outra, de autoria de Edvaldo Brito (PTB), vincula o benefício à redução da tarifa para os usuários.

Discurso afinado

Governo e oposição estiveram o tempo todo afinados, com seus integrantes defendendo o impacto positivo da medida para a população. De acordo com o presidente Paulo Câmara (PSDB) como a matéria era importante para o povo era necessário “deixar de lado as vaidades políticas, pois o interesse da cidade supera tudo.

Líder situacionista na Casa, Joceval Rodrigues (PPS) também comemorou: “A Câmara deu sua contribuição para a mobilidade urbana; com certeza foi uma agenda positiva para a CMS”.

Na opinião do líder oposicionista Gilmar Santiago (PT) “o poder legislativo expressou sua sintonia com os interesses da cidade. Todos os obstáculos para a continuação do Metrô foram destravados. Agora é acompanhar as obras para termos esse transporte funcionando o mais breve possível”.

Um dos últimos resistentes ao “acordão” entre as duas bancadas, Isnard Araújo (PR) questionou a postura dos opositores ao prefeito ACM Neto (DEM), após tanta luta contra as propostas do democrata. O republicano foi vencido pela pressão exercida por outros membros do grupo evangélico na CMS, integrado pelo PRB e PRP.

Na avaliação de Tinoco, a Câmara reconheceu a importância da criação de uma garantia para a conclusão das obras dentro do combinado no contrato e com uma tarifa módica: “A partir de agora a construtora que não cumprir o prazo terá que devolver os recursos do ISS”.