Veja outros projetos que tramitam na Assembleia em regime de urgência e nas comissões para emendas e outros
Tasso Franco , da redação em Salvador |
16/10/2013 às 18:22
Sessão pode votar 1PL e analisar duas urgências
Foto: BJÁ
(Atualizada às 20h06min)
Diante de pedido de vistas do deputado Carlos Gaban (DEM) o projeto dos idosos não foi votado.
(Matéria das 18h22min)
Por acordo de lideranças a Assembleia Legislativa deverá votar nesta quarta-feira, 16, o PL que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa no Estado da Bahia. Também deverão ser apreciadas as urgências para o PL que estrutura a carreira de professor indígena e a que altera a Lei 7.041, do ICMS, de 4 de dezembro de 1996.
A sessão está sendo presidida pelo deputado Adolfo Meneses (PDT) uma vez que Marcelo Nilo se encontra no interior do Estado, oxigenando sua provável candidatura a governador do Estado, em 2014. Dados de assessores próximo ao presidente Marcelo revelam que ele ficou "muito satisfeito" com o evento do PDT que aconteceu ontem, "Encontro de Amigos de Marcelo" quando seu nome foi lembrado como candidato a governador.
OUTROS PROJETOS
Outros projetos que estão na ordem do dia há algum tempo só deverão ser votados na próxima semana. São eles, a prestação de contas e o relatório anual de atividades do TCE e TCM, referentes aos anos de 2007 e 2008; e a prestração de contas do TCE 2010.
Na pauta para emendas, PL da Lei de Organização e Divisão Jurídica do Estado, estabelecendo gratificação a magristrados em exercício de direção do Foro; o que autoriza a Conder a alienar imóveis na Av Jorge Amado (Imbuí); e o da Incorporação de Percentuais aos Vencimentos dos Servidores dos Cargos Efetivos do TCE; o PL que altera a estrutura da Cordec; o que altera os limites do Parque do Morro do Chapéu; e o que institui o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural da Bahia.
