Isenção do tributo ultrapassará 1,3 bi em 10 anos. Segundo vereadora, imposto fará falta para obras na capital
Tasso Franco , da redação em Salvador |
09/10/2013 às 08:24
O projeto de autoria da Prefeitura de Salvador, que prevê isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empresas que executem e operacionalizem o metrô da cidade, não terá o apoio da vereadora Ana Rita Tavares (Pros).
Durante a sessão realizada na terça-feira (8), na Câmara, a vereadora, seguida pelo seu colega Hilton Coelho (Psol), foram os únicos que se manifestaram contrários ao projeto de Lei 354/13, protocolado na casa desde o dia 7 de maio e com previsão para ir à votação nesta quarta-feira (9).
De acordo com o projeto, serão R$ 46,5 milhões de isenção do ISS para obras e instalações do metrô, sendo R$ 1,344 bilhão o valor total da renúncia fiscal em um período de 10 anos. "Com tantas demandas necessárias para nossa cidade e a dificuldade financeira que passa a prefeitura, acho inadmissível uma renúncia fiscal tão alta. Essas empresas, que irão receber do governo estadual pelas obras, serão também beneficiadas durante a operacionalização do modal por uma década. Se for para ter algum tipo de contrapartida, que se faça durante o funcionamento do metrô e não em sua construção. Dessa forma, seria possível negociar redução na tarifa, como pretende a prefeitura", argumenta Ana Rita.