Está marcado para a próxima quarta-feira, 9, no Centro Cultural da Câmara de Salvador, o 1º Encontro de Conselhos de Direitos Municipais e Estaduais, promovido pelas ouvidorias da CMS e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O objetivo é firmar parceria junto aos conselhos de políticas sociais dos níveis municipal e estadual, além de articular esforços para um atendimento eficiente ao cidadão.

Tendo como tema “O controle social das políticas públicas”, o evento será aberto pelo presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB). Deverão comparecer também a defensora geral do Estado, Vitória Bandeira, as ouvidoras Aladilce Souza (CMS - PCdoB) e Tânia Palma (DPE), além da coordenadora técnica do órgão do legislativo, Cláudia Correia, mediadora dos trabalhos.

De acordo com dados da DPE-BA, hoje existem legalmente pelo menos 18 conselhos estaduais e 36 municipais, reunindo mais de 50 entidades voltadas para temas como direitos indígenas, idosos, educação, juventude, justiça, mulher, saúde, criança e adolescentes, entre outros.

Espaço garantido

Para Aladilce, os conselhos precisam ter garantido seu espaço para demandar junto aos órgãos estaduais e municipais: “O encontro permitirá uma aproximação entre as ouvidorias e conselheiros. Oferecendo um lugar de fala para suas necessidades que podem ajudar a identificar os problemas da sociedade, encaminhá-los e cobrar soluções, junto aos órgãos públicos responsáveis”.

Tânia Palma considera dois aspectos fundamentais para a reunião: “Para que os conselhos conheçam o trabalho das ouvidorias na capital e no interior, que deve ser conjunto, e saibam onde fazer suas manifestações, críticas e solicitações”.