Os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano) reuniram-se, no final da manhã desta quarta-feira, 2, com os vereadores de Salvador, para pedir o entendimento da Casa na votação do projeto do Executivo Municipal que concede isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para o metrô de Salvador. O encontro, ocorrido no salão nobre da CMS, foi dirigido pelo presidente Paulo Câmara (PSDB).

A mensagem do Executivo estabelece “isenção do ISS aos serviços vinculados às obras e instalações necessárias a implantação do metrô de Salvador, bem como estabelece a redução da alíquota do aludido imposto incidente sobre o serviço de transporte metroviário de passageiros, de forma a possibilitar a redução dos custos de implantação do metrô de Salvador, com reflexos positivos na tarifa a ser cobrada dos usuários finais”.

Paulo Câmara destacou a celeridade dada pelo legislativo municipal às matérias de interesse da cidade. Sobre a desoneração do ISS pediu para as diferenças serem “deixadas de lado”, pois “o maior interesse é a cidade”. O texto vai travar a pauta da CMS na próxima segunda-feira, 7.

Ressarcimento

Claudio Tinoco (DEM) porém, apresentou, também na manhã desta quarta, uma emenda à proposta de isenção, estabelecendo ressarcimento do ISS, caso o consórcio responsável pela implantação do metrô não conclua a obra. Segundo ele, “a população já está cansada de obras atrasadas e não aceitará mais uma novela sem fim do metrô de Salvador”.

A renuncia fiscal da prefeitura será de aproximadamente R$ 1,3 bilhão de isenção em 10 anos, sendo R$ 46,5 milhões nas obras e instalações.

Dilma vem

Rui Costa confirmou a vinda da presidente Dilma Rousseff a Salvador na próxima quarta-feira, 9, assinando o contrato com a empresa vencedora para a execução das obras na linha dois do metrô de Salvador: “Será uma parceira público privada com um custo de R$4 bilhões”.

A desoneração da tarifa por conta do ISS municipal segue a redução em cadeia do Governo Federal e do próprio Governo Estadual, que retirou o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS). Assim, as passagens ficarão em R$3,10, sem integração, e R$3,90, com integração com ônibus.