Emenda ao projeto da regularização de áreas quilombolas complicou tudo
Tasso Franco , da redação em Salvador |
01/10/2013 às 16:38
Zé Neto discute com Azi e Gaban possibilidade de um acordo
Foto: BJÁ
(Matéria atualizada às 18h59min)
Deu chabu. A Assembleia não votou nenhum projeto dos previstos para esta terça-feira, 1º. A expecativa era de que se votasse o GDF para os fazendários de nível médio e este projeto havia até um acordo pré-estabelecido entre situação e oposição.
Mas, havia dois outros projetos sobrestando a pauta e que eram prioritários a serem votados. Um deles, exatamente a regularização das áreas quilombolas, o deputado Luis Augusto, que é da base do governo, apresentou uma emenda e o líder do governo, Zé Neto, teve que fazer novas consultas ao Poder Executivo.
Como o governo não quer retirar da pauta (ou adiar) a regularização das áreas quilombolas adiou-se, então a votação e a sessão caiu. Ou seja, a liderança empurrou com a barriga o problema até que seja resolvido se acata a emenda Luis Augusto ou não.
(Matéria das 16h38min)
O deputado Zé Neto, líder da Maioria (Governo) na Assembleia Legislativa, afirmou ao BJÁ nesta terça-feira de votação na Casa que, ainda está tentando um acordo com as lideranças da oposição, Carlos Gaban e Paulo Azi (o líder da oposição, Elmar Nascimento, PR, se encontra em SP) para votar o PL que altera a gratificação de apoio ao desempenho fazendário (GDF) , a servidores integrantes das carreiras do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo da SEFAZ; e o PL que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades remascentes de Quilombolas e por Fundos de Pastos.
Há, ainda, a possibilidade de votar um PL que autoriza a alienação para transação do imóvel público da área em Salvador. O líder admite alguma dificuldade de entendimento com oposicionistas, mas, se isso não acontecer, usará o tempo regimental em debates e votará assim mesmo, por maioria, os 3 projetos.
"Creio que está faltando compreensão por parte da oposição porque cedemos em acordo votar a gratificação para os auditores da SEFAZ, projeto que Gaban foi o relator, e agora enfrento essa dificuldade para atender o pessoal da nível médio da SEFAZ", argumento Zé Neto ao BJÁ.
REAJUSTE A PROFESSORES
O líder disse, ainda, agora falando do reajuste nacional ao piso salarial dos professores para 2014, previsto em 19.4%, que até entende as criticas dos deputados João Carlos Bacelar (PTN) e Luiza Maia (PT) a decisão do governador Wagner em subscrever um documento assinado por todos os governadores e entregue a presidente Dilma, solicitando que, no cálculo de reajuste para os professores seja observada a mesma fórcula do salário mínimo, o que daria em torno de 7%.
Segundo Zé Neto, a situação dos estados de uma forma geral é de grande dificuldade financeira e se forem acumulando novos dispêndios acima dos indices inflacionários e da capacidade que terão esses entes em atender essas demandas haverá uma situação de maiores dificuldades, quebradeira.
Tanto Luiza Maia; quanto Bacelar criticaram a posição de Wagner entendendo que os professores têm salários defasados ao longo de anos e precisam de reajustes diferenciados.
