Tá uma instabilidade enorme no município, a cada momento com um novo prefeito. Entenda o caso.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
11/09/2013 às 17:47
Deputado Álvaro Gomes (PCdoB) diz que juiz de Correntina é "parcial e passional"
Foto: BJÁ
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) criticou no plenário da Assembleia Legislativa, a postura do juiz eleitoral de Correntina, Alexandre Mota Brandão de Araújo, de atuar de forma "parcial e passional" visando perseguir o atual prefeito do município, Laerte Caires, do PCdoB, mesmo depois de decisão do TSE/TRE em mantê-lo no cargo.
O caso é antigo e vem se arrastando desde a última eleição quando o candidato Ezequiel Pereira Barbosa, da coligação PSDB/PMDB/DEM venceu o pleito, mas, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ser considerado um "ficha suja" não chegou a ser diplomado, assumindo o governo Laerte Caires.
Os advogados de Ezequiel entraram com um embargo declaratório junto ao TSE e esta corte enviou o processo para o TRE, a fim de que, o tribunal da Bahia avaliasse a decisão. Com base nesse parecer preliminar do TSE, o juiz Alexandre, tornou sem efeito a posse de Laerte, isso no último dia 5 de setembro, e diplomou Ezequiel Pereira Barbosa.
No último sábado, 7, depois que os advogados de Laerte recorreram ao TRE, novamente, esta Corte anulou a decisão do juiz e reempossou Laerte. Ainda assim, segundo Álvaro Gomes, o juiz deu a posse mas fez a observação de que era "por enquanto".
De acordo com a opinião de Álvaro expressa no plenário da Assembleia criou-se uma situação de instabilidade no município, "um clima de tensão sobretudo depois que a turma de Ezequiel tomou posse provisória da Prefeitura quebrando tudo por lá".
Ainda em seu depoimento na Assembleia, o deputado destacou que o juiz tem sido lento e até omisso quando se trata de interesses da cidade, "como acontece agora na reintegração de posse de habitações do Minha Casa, Minha Vida ocupadas ilegalmente no município, sem que ele tome uma atitude".
"Esse juiz (Alexandre) precisa praticar a verdadeira Justiça, ter uma posição de magistrado e não se passional", completou Álvaro Gomes.