Política

Contas Estado e projeto que reduz carga horária de professores votados

Contas do governo Wagner 2008/2009 votadas na Assembleias
Tasso Franco , da redação em Salvador | 11/09/2013 às 09:33
Deputada Luiza Maia ao fundo defende voto aberto que não houve acordo
Foto: BJÁ
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, para os professores, os ganhos reais médios acumulam - até 2013 - 45,99% de melhoria. Esses ganhos chegarão em 2014 a 54,61%, oito vezes os 6,57% da gestão anterior (período 1999-2006).

Gratificação não foi aprovada

Outro importante projeto para os docentes também estava na pauta. Trata-se do PL 20.425/2013, que prevê gratificação de 15% sobre o valor do salário para servidores que participarem do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), a exemplo a funcionários responsáveis pela merenda e o atendimento aos alunos, pais e professores.

Entretanto, a matéria - elaborada em concordância entre o Estado e sindicalistas - não pôde ser votada por haver pontos discordantes com a bancada de oposição. “Esperarei que a oposição reflita sobre a retirada da dispensa de formalidade para este projeto que reflete o desejo dos professores. Faremos um estudo mais preciso sobre o assunto. Em caso de encontramos uma saída jurídica, aí permaneceremos, na semana que vem, dando continuidade a esse processo de votação na próxima semana. Espero que os ânimos se acalmem. Eu não acho legal tomar posicionamento que prejudique aos professores com o atraso da votação de um acordo que se tornou importante projeto de lei”, ponderou o líder do governo.

No último dia 06 de agosto, o deputado Zé Neto recebeu o presidente da APLB, Rui Oliveira, o secretário da entidade, Claudemir Nonato, e o diretor social, Marcelo Araújo, para tratar do tema. Relembre aqui.

Contas do Estado

As contas do governo do Estado referente ao exercício de 2008 também foram aprovadas pelos deputados no início da manhã desta quarta-feira (11). Esta matéria era a mais antiga na ordem do dia da Assembleia Legislativa da Bahia e foi aprovada com 41 votos favoráveis e sete contrários. Também passou pelo crivo dos parlamentares contas semelhantes referentes ao exercício de 2009, com 37 votos a favor e três contra.

Agradecimento

Antes de a sessão ser finalizada, por volta das 08h da quarta-feira (11), o deputado Zé Neto agradeceu a bancada que lidera pela compreensão. “Esta resistência é um sinal de compromisso com sociedade baiana. Agradeço aos companheiros pela dedicação e maturidade”, disse.