Vai acontecer nesta noite de terça-feira, 3
Tasso Franco , da redação em Salvador |
03/09/2013 às 16:56
Sessão na Assembleia seguirá pela noite à dentro
Foto: BJÁ
O líder da Maioria (governo) na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), confidenciou ao BJÁ nesta tarde que a base governista vai votar logo mais à noite, sem acordo, oito projetos de lei. São eles: dois PLs do acordo com os professores da rede estadual; o REFIS; dois empréstimos que estão sendo solicitados pelo poder executivo; um PL que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União trechos de rodovias estaduais; e duas contas de Wagner, anos 2008/2009.
O líder da Maioria (Governo) deputado Zé Neto (PT) diz que está otimista e confiante de que vai concluir essas votações sem sobressaltpos. Já o líder da Minoria (oposição), deputado Elmar Nascimento, PR, disse ao BJÁ que as matérias são polêmicas e que necessitariam de um maior debate. "Nós só vamos votar favoráveis os projetos dos professores. Os demais, não", frisou.
Para Elmar, o Refis está mal colocado e parece uma missa encomendada entre o governo e alguns empresários que devem ao estado, acerto pré-estabelecido entre os grandes para pagar em 6 meses. "Nós pretendemos apresentar uma emenda que amplie a abrangência do Refis para os pequenos e médios devedeores, para que possam pagar as díuvidas em 12, 24 e até 36 meses", concluiu.
Quanto aos empréstimos o lider da Oposição disse que, em tese, os parlamentares alinhados com essa bancada não são contrários, mas, mas desejam saber a aplicabilidade dos recursos, se de fato são para novos projetos ou "para tapar o rombo do estado". Sobre as contas de Wagner exercícios 2008/2009 o deputado disse que a oposição vota contra, pois, o TCE já identificou problemas.
EMPRÉSTIMOS
Os dois empréstimos que deverão ser votados pela base governista, o primeiro altera o limite de US$50 milhões para US$50.717.700,00 junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA); e o autor é uma autorização da Casa Legislativa para contratar uma operação de crédito equivalente em reais a US$150 milhões para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado (PDRS).
Os dois PLs na área da educação são, um deles, que estabelece que 1/3 da carga horária correspondente ao regime de trabalho a que estão submetidos os professores da 5 a 8 série do ensino fundamental e os do ensino médio deverá ser reservado ao desenvolvimento de atividades complementares; e o outro institui a Gratificação por Qualificação Profissional Técnica para os servidores efetivos, pertencentes as carreiras de auxiliar administrativo e técnico, do Grupo Operacional da Secretaria da Educação, só para aqueles que estão no exercício do ensino.
