Veja quais são os projetos a serem votados. O Refis deve entrar em regime de urgência.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
27/08/2013 às 17:21
Deputado Zé Neto, PT, líder da maioria, otimista com os prováveis acordos com a oposição
Foto: BJÁ
A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira, 27, oito projetos de lei se os acordos que estão sendo costurados pelos líderes vingarem. São eles: dois PLs do acordo com os professores da rede estadual; a urgência do REFIS; dois empréstimos que estão sendo solicitados pelo poder executivo; um PL que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União trechos de rodovias estaduais; e duas contas de Wagner, anos 2008/2009.
O líder da Maioria (Governo) deputado Zé Neto (PT) diz que está otimista e espera concluir essas votações nesta terça, à noite, e entende que a oposição deverá fazer alguns questionamentos, mas, tudo será aprovado.
Hoje, o líder da Minoria (oposição) deputado Elmar Nascimento (PR) foi a tribuna da Casa e acusou o governador Wagner de ser o executivo mais bem pago do Brasil, pois, de acordo com o parlamentar o governador tem um bom salário e uma mordomia incalculável. Segundo Elmar, o governo Wagner é, também, o "mais perdulário do Brasil" e apontou que o gov gastou R$6.792.848,17 na "manutenção do helicóptero que lhe serve, a um custo de R$56 mil dia, considerando 120 de uso ao ano".
Ainda de acordo com Elmar, o governador precisa "acordar mais cedo e ir trabalhar no CAB de carro e não de helicóptero".
EMPRÉSTIMOS
Os dois empréstimos que deverão ser votados pela base governista, o primeiro altera o limite de US$50 milhões para US$50.717.700,00 junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA); e o autor é uma autorização da Casa Legislativa para contratar uma operação de crédito equivalente em reais a US$150 milhões para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado (PDRS).
Os dois PLs na área da educação são, um deles, que estabelece que 1/3 da carga horária correspondente ao regime de trabalho a que estão submetidos os professores da 5 a 8 série do ensino fundamental e os do ensino médio deverá ser reservado ao desenvolvimento de atividades complementares; e o outro institui a Gratificação por Qualificação Profissional Técnica para os servidores efetivos, pertencentes as carreiras de auxiliar administrativo e técnico, do Grupo Operacional da Secretaria de Educação,só para aqueles que estão em exercício na Rede de Ensino.
