O vereador Arnando Lessa (PT) continua pegando no pé do secretário da Fazenda de Salvador. Nesta segunda, 19, o edil apresentou no plenário da Câmara, documentos publicados pela Companhia do Metrô de São Paulo, datados de 18 de março de 2013, indicando que naquela data o executivo municipal ainda integrava o Conselho Fiscal da empresa. Para o petista, essa dupla função é suspeita e precisa ser investigada.

“Como pode o titular da Fazenda desempenhar a complexa tarefa de cuidar das finanças do município de Salvador e emitir parecer sobre os demonstrativos financeiros do Metrô de São Paulo, instalado a 2 mil quilômetros daqui?”, questionou. “Desde janeiro, quando assumiu a Sefaz, o secretário trabalha e reside na capital baiana”, prosseguiu.

Sobre a atuação da Sefaz, Lessa criticou a atualização dos valores dos imóveis para cobrança do novo IPTU, a partir de 2014: “O valor de casas, terrenos e apartamentos não era corrigido pelo poder municipal desde 1997. Efetuar a correção do valor defasado de uma só vez, para aplicação da alíquota do IPTU, é uma medida drástica que penaliza quem já paga. Esta medida não leva em conta a baixa renda per capita, entre outras peculiaridades do município”.

Em sua opinião a Prefeitura deveria ter iniciado um processo gradual de atualização do valor dos imóveis, ao longo de três ou quatro anos, evitando que o contribuinte que pagava IPTU de R$ 500,00 tenha este valor triplicado, de um ano para o outro: “A fome de arrecadação da administração municipal penaliza o contribuinte e vai aumentar os índices de inadimplência”.