Política

VEREADOR anuncia fiscalização sobre empreendimentos imobiliários

Marcell Morais promete não dar descanso às construtoras e imobiliárias
| 04/07/2013 às 19:29
Marcell: fiscalização sobre as construções
Foto: Limiro Besnosik

O vereador Marcell Morais (PV) está anunciando uma intensa jornada de trabalho para fiscalizar e denunciar todos os tipos de irregularidades cometidos em empreendimentos imobiliários de Salvador. Ele é presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão na Câmara Municipal e vai colocar seu núcleo jurídico para percorrer os quatro cantos da cidade e analisar todas as obras de construção civil, a fim de levantar possíveis descumprimentos da lei ambiental, do uso do solo.

Segundo ele “será um trabalho minucioso, cauteloso, onde iremos questionar concessões de alvarás, licenciamentos ambientais e as contrapartidas por parte das construtoras. A ideia é alçar todo material que for possível e entregar ao Ministério Público. Será uma longa jornada, mas que terá um resultado muito positivo”.

Além da questão ambiental, o verde vai averiguar também o cumprimento dos prazos de entrega das unidades adquiridas: “Afinal, todos sabem que muitos são os casos de pessoas que compram um imóvel e não recebem as chaves no prazo prometido na hora da venda. Sem falar que muitas unidades são entregues bem diferentes do que apresentado na planta. Por isso designei para essa missão uma equipe de ambientalistas e advogados especializados em Direito Ambiental e Direito do Consumidor”.