Vereadores da base de sustentação do governo municipal comemoram a aprovação dos projetos de reforma tributária na Câmara de Salvador na madrugada desta quinta-feira, 6. O maior deles, de número 160, recebeu 38 emendas, enquanto o menor (161) passou com nove mudanças.

“Fico feliz por contribuir para que Salvador adquira maior capacidade de investimento através do aumento de receita com a reforma tributária aprovada na madrugada desta quinta-feira. Agora, iremos acompanhar a implementação das medidas que permitirão a Prefeitura oferecer mais e melhores serviços em infraestrutura para a população da nossa cidade”, afirmou Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Vitória da cidade

Já o presidente Paulo Câmara (PSDB) considerou o processo como “uma vitória da cidade”. Na condição de dirigente máximo da Casa, ele não precisou votar, mas considerou a reforma fundamental para Salvador recuperar capacidade de arrecadação e assim “caminhar com as próprias pernas”. Para o tucano, a votação foi um exemplo de independência e respeito entre os poderes.

Câmara destacou alguns itens dos projetos, a exemplo dos ajustes para ampliar a receita; perdão das dívidas; o Refis; manutenção da isenção de impostos para o desenvolvimento da região do Comércio, além das empresas que vão trabalhar as Parcerias Público-Privadas.

O edil ressaltou a transparência na tramitação da matéria. Segundo ele, foram 84 dias de discussões e quatro audiências públicas realizadas, com o acatamento de 45 das 75 emendas propostas. “Isto demonstra que há independência dos Poderes e também que a reforma não veio como matéria definitiva. Ela pode ser aperfeiçoada de forma a atender os interesses da cidade a partir das perspectivas dos vereadores eleitos para isso”, disse.

Melhoria do texto

Edvaldo Brito (PTB) também celebrou sua participação, tendo sido quem conseguiu aprovar maior número de emendas (26) nos dois textos: “Todas elas foram o resultado de três meses de intenso debate com os mais variados setores da sociedade civil. Fui a todos os lugares em que fui convidado e debati com quem quer que fosse. Da Federação do Comércio e outras organizações empresariais ao morador humilde de Cajazeiras analisei tudo o que pude analisar e tentei melhorar o texto inicial de acordo com as necessidades de Salvador”.

Para Joceval Rodrigues (PPS), líder da bancada do governo, “será muito importante para a nossa cidade. A reforma tributária não aumentará os impostos para a população e será fundamental para que a cidade melhore significativamente a sua arrecadação”.

Na avaliação de Gilmar Santiago (PT), líder oposicionista, os integrantes de seu bloco saíram de cabeça erguida, apesar da derrota: “Chegamos ao final do debate com a consciência tranquila de que procuramos sempre fazer o debate. Ao contrário do que muita gente falou, não fazemos uma oposição irresponsável. Saímos derrotados, mas de cabeça erguida”.