Política

JEQUIÉ: ALBA ITINERANTE pode reduzir recesso de 90 para 60 dias

Veja quais são as outras personalidades que serão homenageados em Jequié
Tasso Franco , Jequié | 08/05/2013 às 18:45
Prefeita Tânia Brito será homenageada pela Assembleia
Foto: Blog de Ari Moura
   Jequié recebe nesta quinta-feira, 9, programa Assembleia Itinerante que transfere a sede do Legislativo para o interior durante 24 horas. É a sexta versão dessa iniciativa que visa aproximar a população interiorana do Legislativo, permitindo uma ampla discussão dos problemas regionais e a votação dos projetos constantes da pauta. 

   O presidente Marcelo Nilo acredita na votação de dois projetos de lei em Jequié, mas isto ainda depende de um acordo entre os líderes da maioria, Zé Neto (PT) e da minoria, Elmar Nascimento.Se houver quórum suficiente a ALBA vota a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 dias para 60 dias.

   Os trabalhos ocorrerão no Teatro Municipal, o antigo Cine Teatro, a partir das 9h45 com as presenças confirmadas de 46 dos 63 deputados estaduais, número suficiente para a votação que depende de quorum de maioria simples – 32 presenças. 

   Como ocorreu nas reuniões anteriores desse programa, serão realizadas duas sessões plenárias. A primeira de caráter ordinário é deliberativa. A outra é uma sessão especial em que a Assembleia homenageará cinco personalidades com relevantes serviços prestados àquela comunidade.

HOMENAGENS

As indicações para a láurea foram feitas pelos representantes de Jequié no Legislativo, como ocorreu nas reuniões anteriores desse programa inovador criado pelo presidente Marcelo Nilo. Receberão a comenda Dois de julho o empresário José Carlos de Almeida, indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). O peemedebista Leur Lomanto Júnior apresentou o nome do historiador Émerson Pinto de Araújo; o deputado José de Arimatéia (PRB) indicou o Jonas Pereira de Lima, que possui trabalho social relevante. O deputado J. Carlos (PT) indicou a militante petista, Veraluci Gomes Benevides

Completam o quadro de agraciados o promotor de Justiça de Jequié Maurício Foltz Cavalcanti indicado pelo deputado Marcelo Nilo e a prefeita Tânia Brito, homenageada pela Mesa Diretora.

O programa Assembleia Itinerante observa o critério populacional para a escolha das cidades que receberão o Legislativo, mas a importância econômica e estratégica das localidades também são consideradas. Até agora foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro. A repercussão dessa iniciativa é positiva e estimulou os parlamentares a incrementar esse esforço de interiorização do trabalho que realizam no Legislativo. Essas sessões são públicas, porém a palavra é restrita aos deputados estaduais. Na sessão especial terão acesso à tribuna a prefeita Tânia Brito e o presidente da Câmara Municipal, vereador Josué Simões de Carvalho Júnior. E todos os agraciados com a comenda Dois de Julho.

Mas a participação popular é possível. Através do preenchimento de uma folha-resposta que será coletado através de urnas colocadas no local. Podem ser feitas sugestões, críticas ou reivindicações que, num segundo momento, serão convertidas em proposições legislativas – indicação ou mesmo um projeto de lei – ser encaminhado aos órgãos da administração estadual ou federal responsáveis, na busca de solução. Doze totens de dupla face serão armados no antigo Cine Teatro, agora teatro Municipal, para informar aos presentes sobre as principais atribuições da Assembleia Legislativa e a respeito das etapas que um projeto precisa percorrer até ser transformado em lei.