Segundo o documento, assinado pelo promotor de Justiça do Consumidor, Pedro Araújo Castro, está sob a responsabilidade da Sucom abster-se de emitir alvará
Ascom , da redação em Salvador |
05/02/2013 às 20:07
Pida garante que está tudo sob controle
Foto: BJÁ
O Ministério Público expediu ontem (04), uma recomendação exigindo que a SUCOM atenda às recomendações técnicas de segurança apontadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), ao vistoriar o 'Camarote do Pida'.
A montagem do espaço foi feita em local onde funciona um posto de combustíveis, no circuito Barra/Ondina.
A recomendação foi feita após o deputado Uziel Bueno (PTN), entrar com representação junto ao Ministério Público (MP), no último dia 30, solicitando do órgão uma maior apuração no local onde está instalado o Camarote.
Segundo o documento, assinado pelo promotor de Justiça do Consumidor, Pedro Araújo Castro, está sob a responsabilidade da Sucom abster-se de emitir alvará ou permitir o funcionamento do espaço até que esteja comprovada o atendimento
das recomendações.
Após avaliação solicitada pelo Ministério, o Crea-Ba indicou o monitoramento da inflamabilidade do ambiente; a localização de instalações elétricas nas proximidades do posto; a ausência de quaisquer equipamentos ou instalações que
possam gerar centelhas próximas às bombas, filtros de combustíveis, suspiros, bocas de visita e descarga de tanques; o aterramento de todas as instalações e equalização dos equipamentos; e a instalação de exaustores para ventilação.
"A minha parte como deputado estadual e cidadão baiano eu fiz, ao entrar com a representação junto ao MP. Espero que os órgãos responsáveis pela liberação ou não do espaço adote as providências pertinentes, dentro do prazo determinado
pelo promotor (24h), visando assim, garantir a segurança do folião, durante o carnaval". afirmou o parlamentar.
