R$ 4,2 bilhões é o valor do orçamento da Prefeitura de Salvador para 2013, encaminhado à Câmara de Vereadores, representando um aumento superior a 10% em relação ao exercício financeiro de 2012 (R$ 3,7 bilhões). Mais da metade dos recursos (55%) é destinado às áreas de saúde, educação e assistência social, estando previstas ainda serviços de contenção de encostas e obras estruturantes para a cidade.

De acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo, o incremento foi possível graças ao trabalho para equilibrar os números. A receita corrente líquida, por exemplo, teve um crescimento de 8,65% (R$ 275,6 milhões) nos últimos doze meses. Outro ponto destacado foi a diminuição da dívida fiscal líquida de Salvador, reduzida para R$ 1,298 bilhão.

O Projeto de Lei é resultado de discussões envolvendo representantes dos órgãos da administração municipal e da sociedade civil organizada. A mensagem enviada ao legislativo, junto com o projeto, explica como se dá a elaboração do orçamento.

Foram ouvidos os técnicos da área orçamentária e financeira de todas as unidades municipais e realizadeas audiências públicas de 3 a 6 de setembro, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag).

Na CMS, o projeto passará por novas consultas populares, através de encontros promovidos pela Comissão de Orçamento e Finanças, nas unidades de administração regional da prefeitura (Sistemas Integrado de Gestão Administrativa - Sigas), e volta para aprovação, até o final do ano, pelo executivo municipal.

De acordo com o titular da Seplag, Oscimar Torres, um dos pontos importantes é o cumprimento rigoroso por parte da prefeitura da Lei de Responsabilidade Fiscal: “Hoje, as despesas com pessoal estão na faixa de 40%, quando poderiam chegar a 54%, de acordo com a legislação, mesmo realizado nomeações para novos profissionais das áreas de saúde e educação”.

Por outro lado, as dívidas contraídas pela prefeitura não ultrapassam 38% da sua receita líquida, quando podiam chegar a 120% deste valor. Em sua opinião, com essa medida adotada pelo prefeito João Henrique, o novo gestor vai encontrar as contas equilibradas: “O trabalho realizado pelo prefeito vai permitir que o próximo gestor possa fazer operações de crédito e buscar novos investimentos para a cidade”.